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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 29.316,70

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

FOCOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 29.316,70

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

FOCOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

FOCOS LTDACNPJ

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 201.565,62

Autor

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

CRISLAYNE MOURA LEITE· OAB SP 445926

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NATHALIA SPEDO FOCOSI CORRADI· CPF 348.***.***-33

Autor:

MARCELA CRISTINA ARRUDA NUNES· OAB SP 283401· CPF 329.***.***-52

Autor:

GABRIELLE FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA· OAB SP 328474· CPF 380.***.***-60

Reu:

MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE· OAB SP 183432· CPF 171.***.***-69

Reu:

VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO· OAB SP 371280· CPF 341.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2019 a decisão de fls. 875/882, em atendimento à decisão de fls. 920/921 (15/10/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 201.565,62

Autor

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CAFFE ALVES COSTA LINO· CPF 319.***.***-00

Autor:

DANIELA D'AMBROSIO· CPF 270.***.***-13

Autor:

MARCELA CRISTINA ARRUDA NUNES· OAB SP 283401· CPF 329.***.***-52

Reu:

GERBER DE ANDRADE LUZ· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2021)

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