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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 97.066.654,48

Autor

MR EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

RCD PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MARIA CRISTINA FILOMENO DAUXCPF

RONALDO COUTO DAUXCPF

Reu

AFSA, SGPS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR D'AVILA WINCKLER

Reu:

MARIA AMELIA COLACO ALVES ARAUJO· CPF 307.***.***-96

Reu:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Reu:

FLAVIO PEREIRA LIMA· OAB SP 120111· CPF 164.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (16/09/2020)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AFSA, SGPS S.A.CNPJ

Reu

RONALDO COUTO DAUXCPF

RCD PARTICIPACOES EIRELICNPJ

MR EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

MARIA CRISTINA FILOMENO DAUXCPF

Outros

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

MARINA DA CUNHA RUGGERO LOPEZ· OAB SP 302669

DANILO LINHARES COSTA· OAB SC 008346· CPF 651.***.***-87

CESAR D AVILA WINCKLER· OAB SC 006681· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50299168220228240000/TJSC (19/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO COUTO DAUXCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

FRANCISCO RANGEL EFFTING· OAB SC 015232· CPF 910.***.***-00

FELIPE LOLLATO· OAB SC 019174· CPF 038.***.***-84

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SC 039822· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RCD PARTICIPACOES EIRELICNPJ

RCD EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MIRELA BRASIL DAUXCPF

WILSON DE MEDEIROSCPF

MARCOS MEDEIROSCPF

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

UDO ULMANN· OAB SP 073008· CPF 047.***.***-91

Autor:

CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER· OAB RS 005261· CPF 066.***.***-00

Autor:

HELIO DE MELO MOSIMANN· OAB SC 016105· CPF 068.***.***-49

Autor:

OSWALDO JOSE PEDREIRA HORN· OAB SC 001203· CPF 007.***.***-04

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição (04/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RCD EMPREENDIMENTOS LTDA

RCD PARTICIPACOES EIRELI

RONALDO COUTO DAUXCPF

Reu

CRISTOVAO COLOMBO, MILLER E ULMANN ESCRITORIO DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA SALVADOR LOPES· OAB SC 022454· CPF 029.***.***-30

Autor:

CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER· OAB RS 005261· CPF 066.***.***-00

Autor:

UDO ULMANN· OAB SP 073008· CPF 047.***.***-91

Autor:

NELSON PEREIRA PAVAN· OAB SC 001987· CPF 145.***.***-00

Reu:

MARIA LUCIA SALVADOR LOPES· OAB SC 022454· CPF 029.***.***-30

Reu:

CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER· OAB RS 005261· CPF 066.***.***-00

Reu:

UDO ULMANN· OAB SP 073008· CPF 047.***.***-91

Reu:

NELSON PEREIRA PAVAN· OAB SC 001987· CPF 145.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABRICIO NATAL DELL AGNOLOCPF

JOSE ROBERTO DAUCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 14050· CPF 947.***.***-91

Reu:

MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA· OAB RJ 144825· CPF 099.***.***-14

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

FABRICIO NATAL DELL'AGNOLO· OAB RJ 226979

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

JANETE ALZIRA DE MIRANDA BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE ALZIRA DE MIRANDA BORGESCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DAUCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Autor:

PATRICIA MICHELE KEMPER· OAB SC 033780· CPF 065.***.***-89

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134 (02/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

JOSE ROBERTO DAUCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DAUCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Autor:

PATRICIA MICHELE KEMPER· OAB SC 033780· CPF 065.***.***-89

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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