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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO JOSé DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0700775-47.2025.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - DENUNCIADO: Roberto José dos Santos - Pela defesa prévia acostada, não vislumbro a possibilidade de absolvição sumária do acusado, uma vez que os argumentos apresentados se confundam com o mérito, inexistam excludentes de ilicitude e/ou culpabilidade, constituindo-se o fato em crime e não sendo a hipótese de exti... (15/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

LUDYMILLA BARRETO CARRERA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUDYMILLA BARRETO CARRERA

PAULO ABBEHUSEN JUNIORCPF

Reu

OSCAR DIAS DE OLIVEIRA

ROBERTO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

LUDYMILLA BARRETO CARRERA· OAB BA 26565· CPF 014.***.***-06

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

LUDYMILLA BARRETO CARRERA· OAB BA 26565· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

A COLETIVIDADE

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RUAN MORAIS GOMES DA SILVACPF

ROBERTO JOSE DOS SANTOSCPF

ROBERTO JOSE DOS SANTOS

RUAN MORAIS GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

RICARDO BARBIERI MONTIBELLER· OAB ES 27556· CPF 144.***.***-82

Reu:

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR· OAB ES 11860· CPF 054.***.***-03

Reu:

OSWALDO AMBROZIO JUNIOR· OAB ES 8839· CPF 031.***.***-32

Reu:

DANIELLE LUCINDO ALVES· OAB ES 38481· CPF 106.***.***-70

Reu:

GUILHERME PAULO SILVA· OAB ES 35950· CPF 164.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ROBERTO JOSE DOS SANTOS e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. NULIDADE DA BUSCA PESSOAL AFASTADA. TRÁFICO PRIVI... (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO JOSE DOS SANTOSCPF

RUAN MORAIS GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR· OAB ES 11860· CPF 054.***.***-03

Autor:

GUILHERME PAULO SILVA· OAB ES 35950· CPF 164.***.***-09

Autor:

RICARDO BARBIERI MONTIBELLER· OAB ES 27556· CPF 144.***.***-82

Autor:

TATIANA CARVALHINHO MOTA· OAB ES 19360· CPF 113.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO JOSE DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO JOSE DOS SANTOS

RUAN MORAIS GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA CARVALHINHO MOTA· OAB ES 19360· CPF 113.***.***-02

Autor:

GUILHERME PAULO SILVA· OAB ES 35950· CPF 164.***.***-09

Autor:

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR· OAB ES 11860· CPF 054.***.***-03

Autor:

RICARDO BARBIERI MONTIBELLER· OAB ES 27556· CPF 144.***.***-82

Reu:

GUILHERME PAULO SILVA· OAB ES 35950· CPF 164.***.***-09

Reu:

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR· OAB ES 11860· CPF 054.***.***-03

Reu:

RICARDO BARBIERI MONTIBELLER· OAB ES 27556· CPF 144.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RUAN MORAIS GOMES DA SILVA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL (417)0001786-87.2023.8.08.0030 Trata-se de recurso especial (id. 19576435) interposto por RUAN MORAIS GOMES DA SILVA, com fulcro no artigo 105, inciso II... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO JOSE DOS SANTOS

RUAN MORAIS GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA CARVALHINHO MOTA· OAB ES 19360· CPF 113.***.***-02

Autor:

GUILHERME PAULO SILVA· OAB ES 35950· CPF 164.***.***-09

Autor:

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR· OAB ES 11860· CPF 054.***.***-03

Autor:

RICARDO BARBIERI MONTIBELLER· OAB ES 27556· CPF 144.***.***-82

Reu:

GUILHERME PAULO SILVA· OAB ES 35950· CPF 164.***.***-09

Reu:

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR· OAB ES 11860· CPF 054.***.***-03

Reu:

RICARDO BARBIERI MONTIBELLER· OAB ES 27556· CPF 144.***.***-82

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Processo Arquivado (01/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteAção Rescisória

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISMAIL LUIZ GOMES· OAB GO 28996· CPF 842.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROBERTO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

NILSON GOMES DE OLIVEIRA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONI CEZAR CLARO

Reu

ROBERTO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Autor:

RONI CEZAR CLARO· OAB MT 20186· CPF 879.***.***-87

Reu:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Reu:

RONI CEZAR CLARO· OAB MT 20186· CPF 879.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, apesar da parte condenada ao pagamento das custas, haver sido devidamente intimada, conforme consta nos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar quanto ao recolhimento das custas processuais, esta deixou transcorrer o prazo concedido sem qualquer manifestação nos autos. Assim, encaminho para expedição das guias de protesto. (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONI CEZAR CLARO

Reu

ROBERTO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Autor:

RONI CEZAR CLARO· OAB MT 20186· CPF 879.***.***-87

Reu:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Reu:

RONI CEZAR CLARO· OAB MT 20186· CPF 879.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (13/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO JOSE DOS SANTOS

Reu

FABIANA GRAMULHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE MORAES ALMEIDA· OAB MT 26142· CPF 053.***.***-93

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Reu:

FERNANDO DE MORAES ALMEIDA· OAB MT 26142· CPF 053.***.***-93

Reu:

FABIANO ALVES ZANARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Documento (05/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA GRAMULHACPF

Reu

ROBERTO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HEITOR ALVES BARBOSA· OAB MT 28005· CPF 023.***.***-67

Autor:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

HEITOR ALVES BARBOSA· OAB MT 28005· CPF 023.***.***-67

Reu:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Reu:

FABIANO ALVES ZANARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Definitivo (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROBERTO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

RAFAEL SILVA REZENDECPF

RAFAEL SILVA REZENDE

Advogados

Autor:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO JOSE DOS SANTOS

Reu

RAFAEL SILVA REZENDE

Advogados

Autor:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Reu:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Definitivo (23/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA HERMINIA PEREIRACPF

Reu

ROBERTO JOSE DOS SANTOS

NILDO OLIVEIRA TEIXEIRA

JOAO OLIVEIRA TEIXEIRA

FLORIPES TEIXEIRA ASSUNCAO

DIVANILDE OLIVEIRA TEIXEIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO FRANCISCO BORGES· OAB PA 12543· CPF 972.***.***-91

Reu:

JHONN CHARLLES MORAES CHAGAS· OAB PA 14735· CPF 693.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA FILHO em 11/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Autor:

LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Autor:

LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015013-13.2010.8.15.2001. REQUERENTE: ROBERTO JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escri... (25/03/2026)

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