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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S/A HOLDING

Reu

ROBERTO L PASSOS

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA BATISTA· OAB RJ 230023

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARCIO SANTANA BATISTA· OAB RJ 230023

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S/A HOLDING

Reu

ROBERTO L PASSOS

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA BATISTA· OAB RJ 230023

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARCIO SANTANA BATISTA· OAB RJ 230023

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em conformidade com o disposto no Art. 206, §1º, I, do Código de Normas da CGJ, ficam as partes cientificadas, de que os presentes autos serão remetidos para a Central de Arquivamento, competente para o cálculo das custas finais e arquivamento definitivo dos autos, tendo em vista a determinação contida na Sentença: Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. /r/n (05/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2006

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 9.180,06

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

L. M. PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Autor:

GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR· OAB AC 2366· CPF 378.***.***-91

Reu:

ERICK VENÂNCIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB AC 3055

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AC 2556· CPF 483.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (20/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2005

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 18.140,85

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

L. M. PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE FARIAS ALBUQUERQUE· OAB AC 6090· CPF 081.***.***-10

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/05/2026. (15/05/2026)

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