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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 910.244,48

Autor

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB DF 0000000· CPF 154.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MARCONI HOLANDA MENDES em 03/09/2025 para recurso, devido à renúncia de prazo protocolada em 02/09/2025. (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2002

Distribuição

11/04/2002

Valor

R$ 74.100,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PONTO SUL ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E REPRESENTACOES SOCIEDADE CIVIL LTDA - MECNPJ

LUIZ ROBERTO LOPES MARTINEZCPF

Advogados

Reu:

KATHIA KLEY SCHEER· OAB SP 109170· CPF 060.***.***-40

Reu:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2728451/SP (2024/0318160-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: PONTO SUL ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E REPRESENTACOES SOCIEDADE CIVIL LTDA ADVOGADOS: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 KATHIA KLEY SCHEER - SP109170 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por un... (19/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTO SUL ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E REPRESENTACOES SOCIEDADE CIVIL LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (21/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 74.100,33

Autor

LUIZ ROBERTO LOPES MARTINEZCPF

PONTO SUL ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E REPRESENTACOES SOCIEDADE CIVIL LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Autor:

KATHIA KLEY SCHEER· OAB SP 109170· CPF 060.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (22/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

18/08/2011

Valor

R$ 167.630,53

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO LOPES MARTINEZCPF

Outros

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

RAFAEL BARIONI· OAB SP 281098· CPF 225.***.***-60

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 167.630,53

Autor

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/1999

Distribuição

10/03/1999

Valor

R$ 30.919,11

Autor

BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO SACNPJ

Reu

PONTO SUL VEICULOS E PECAS LTDA

FLáVIO MODICA TOSELLOCPF

LUIZ ROBERTO LOPES MARTINEZCPF

Outros

DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA PIRES· OAB RJ 210187· CPF 142.***.***-14

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marconi Holanda Mendes - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXTINÇÃO DO PROCESSO ANTE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE INSURGÊNCIA DO PATRONO DO EXECUTADO QUANTO À AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE ÀS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA - NECESSIDADE DE OBSERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE EXECUTADO QUE DEU CAUSA AO AJUIZAMEN... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 30.919,11

Autor

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD· CPF 126.***.***-75

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLáVIO MODICA TOSELLOCPF

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

LUIZ ROBERTO LOPES MARTINEZCPF

PONTO SUL VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLáVIO MODICA TOSELLOCPF

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

LUIZ ROBERTO LOPES MARTINEZCPF

PONTO SUL VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLáVIO MODICA TOSELLOCPF

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

LUIZ ROBERTO LOPES MARTINEZCPF

PONTO SUL VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLáVIO MODICA TOSELLOCPF

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

LUIZ ROBERTO LOPES MARTINEZCPF

PONTO SUL VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 30.919,11

Autor

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTO SUL ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E REPRESENTACOES SOCIEDADE CIVIL LTDA - ME

Reu

LUIZ ROBERTO LOPES MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PONTO SUL ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E REPRESENTACOES SOCIEDADE CIVIL LTDA - ME, LUIZ ROBERTO LOPES MARTINEZ Advogado do(a) EXECUTADO: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 D E C I S Ã O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011957-86.2002.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de manifestação do terceiro interessado BACS Investimentos Ltda, na qual pleiteia o levantament... (12/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2002

Distribuição

16/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTO SUL ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E REPRESENTACOES SOCIEDADE CIVIL LTDA - ME

Reu

LUIZ ROBERTO LOPES MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCEICAO FERREIRA CHIQUETICPF

Reu

REUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

CLAUDIA CHIQUETICPF

IRMO CHIQUETI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNA APARECIDA BUENO DOS SANTOS· OAB SP 405770· CPF 393.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (ARACATUBA)

Outros

ROBERTO VANUCHI FERNANDES· OAB SP 157600· CPF 036.***.***-47

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (10/04/2026)

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