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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPrecatório

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MACEIO MACHADOCPF

RENATA SANTOS MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS· OAB SE 1764· CPF 336.***.***-34

Reu:

VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SE 2640· CPF 653.***.***-34

Outros

SAMUEL OLIVEIRA ALVES· OAB SE 4313

Último movimento: Trânsito em julgado (20/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO ROBERTO MACEDO MACHADOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LAURINDO DA SILVA· OAB BA 4141· CPF 006.***.***-15

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Reu:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ricardo Roberto Macedo Machado Advogado: Joao Laurindo Da Silva (OAB:BA4141-A) Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0112052-77.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: RICARDO ROBERTO MACEDO MACHADO Advogado(s): JOAO LAURINDO DA... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RICARDO ROBERTO MACEDO MACHADOCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

IZABEL BATISTA URPIA

Reu:

JOAO LAURINDO DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 152.499,12

Autor

NILTON LOPES BASTOSCPF

RICARDO ROBERTO MACEDO MACHADOCPF

JOSE CAETANO SANTIAGO VALLADARESCPF

REGINA BERNADETH SILVACPF

ENEIDE CERQUEIRA CAZAESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 152.499,12

Autor

ENEIDE CERQUEIRA CAZAESCPF

JOSE CAETANO SANTIAGO VALLADARESCPF

NILTON LOPES BASTOSCPF

REGINA BERNADETH SILVACPF

RICARDO ROBERTO MACEDO MACHADOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalPetição Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEIDE CERQUEIRA CAZAESCPF

JOSE CAETANO SANTIAGO VALLADARESCPF

NILTON LOPES BASTOSCPF

REGINA BERNADETH SILVACPF

RICARDO ROBERTO MACEDO MACHADOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS

Advogados

Autor:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelDespejo

Ajuizamento

27/06/2006

Distribuição

27/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ACELY MIRANDA DE ALENCARCPF

APARECIDA DO ROSARIO FELIX REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO APARECIDA DO ROSARIO FELIX

CARLA GENTIL DA SILVACPF

CELIA TERESA SANTOSCPF

ISADORA MARIA LOPES TAVARESCPF

+ 2 outros

Reu

RICARDO ROBERTO MACEDO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Autor:

APARECIDA DO ROSARIO FELIX· OAB BA 871· CPF 703.***.***-82

Autor:

ISADORA MARIA LOPES TAVARES· OAB BA 19291· CPF 787.***.***-30

Autor:

CARLA GENTIL DA SILVA· OAB BA 16231· CPF 686.***.***-00

Autor:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Reu:

APARECIDA DO ROSARIO FELIX· OAB BA 871· CPF 703.***.***-82

Reu:

ISADORA MARIA LOPES TAVARES· OAB BA 19291· CPF 787.***.***-30

Reu:

CARLA GENTIL DA SILVA· OAB BA 16231· CPF 686.***.***-00

Reu:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

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