Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO ROQUE

ANTONIO DANIEL LOPES

CASSIO AUGUSTO AMARALCPF

GUMERCINDO TEIXEIRA DE CARVALHO

JOSE PEDRO DE SOUZA

+ 20 outros

Reu

DIRETOR DE BENEFíCIOS DOS MILITARES DA SPPREV

DIRETOR DO CENTRO DE DESPESAS E PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Autor:

JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Autor:

ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA· OAB SP 196179· CPF 215.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Reu:

JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Reu:

ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA· OAB SP 196179· CPF 215.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008733-29.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Plauto Barbosa de Moraes - - Cassio Augusto Amaral - - Jose Pedro de Souza - - Neide de Medeiros - - Gumercindo Teixeira de Carvalho - - Murilo Moreira Leite Filho - - Miguel Nunes Pereira Filho - - Luiz Carlos Martins Neves - - Mauro Fortin - - Roberto Magioni - - José Jair... (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.719,48

Autor

ROBERTO MAGIONICPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ACCACIO ROBERTO FRANçA

ALTAMIR ROCHA BONFIMCPF

ANESIO CHIQUITOCPF

ANTONIO BENEDITO DE SOUZA

ANTONIO PAULO DO AMARAL

+ 28 outros

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Advogados

Autor:

RITA KELCH· OAB SP 140091

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Reu:

RITA KELCH· OAB SP 140091

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Reu:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

02/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ACCACIO ROBERTO FRANçA

ALTAMIR ROCHA BONFIMCPF

ANESIO CHIQUITOCPF

ANTONIO BENEDITO DE SOUZA

ANTONIO PAULO DO AMARAL

+ 28 outros

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Advogados

Autor:

RITA KELCH· OAB SP 140091

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Reu:

RITA KELCH· OAB SP 140091

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Reu:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0041559-89.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jair Fatima das Chagas - - Jose Jeronymo de Mello Filho - - Valme Cavachini - - Eramil Pontes - - Antonio Paulo do Amaral - - Vagner Ribeiro de Souza - - Jose Helio Ceciliato de Campos - - Carlos Benedito Barbieri - - João Lucas Nhola - - Carlos Eduardo de Medeiros - - Anesio Chiquito - - Benedito Dante - - Luiz Elpirio Costa - - El... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 11.338,80

Autor

LUIZ ROBERTO MAGIONICPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVA LACERDACNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA LACERDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ANDRADE ZUCHETTI· OAB MT 225840· CPF 013.***.***-02

Autor:

NAYRA RINALDI BENTO· OAB MT 23194· CPF 030.***.***-60

Reu:

AFONSO HENRIQUE SANSAO CORREA DA COSTA· OAB MT 29510· CPF 052.***.***-52

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (11/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 11.338,80

Autor

LUIZ ROBERTO MAGIONICPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVA LACERDACNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA LACERDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JONYLSON DE OLIVEIRA MOURACPF

LUIZ ROBERTO MAGIONICPF

MICHELE VIEIRA COELHOCPF

SIDNEY DIAS DE JESUSCPF

ADIMILSON BRANDAO MOURACPF

+ 12 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

DIRETOR GERAL DA FACULDADE RESENDE DE FREITAS

.UNIAO FEDERAL

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal