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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

DIEYSSON SANTOS MATOSCPF

RAYAN SOUSA NEVESCPF

Advogados

Reu:

ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 67644· CPF 015.***.***-07

Reu:

TAYNA DE JESUS SOUZA· OAB BA 76884· CPF 070.***.***-31

Reu:

LARA NEVES· OAB BA 40531· CPF 089.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS em 02/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ULIANO SANTOS ALMEIDACPF

ULIANO SANTOS ALMEIDA

Advogados

Reu:

FLÁVIA FALQUETTO RAPOSA· OAB BA 73462· CPF 858.***.***-57

Reu:

TACIANO FLAVIO FERREIRA BORGES· OAB BA 29929· CPF 900.***.***-91

Reu:

HENRIQUE MARQUES CARDOSO· OAB BA 26179· CPF 833.***.***-00

Reu:

LIVIA COSTA WARDI DOS DRUMOND BATISTA· OAB BA 41481· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de TACIANO FLAVIO FERREIRA BORGES em 09/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 12.958,04

Autor

MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTACPF

Reu

ROBERTO MAIA DOS SANTOSCPF

JAIEL QUARESMA TEIXEIRA PINTO

Advogados

Autor:

KERRY ANNE ESTEVES FARIAS· OAB BA 19244· CPF 919.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA PINTO· OAB BA 16333· CPF 026.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS TEIXEIRA PINTO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 12.958,04

Autor

JAIEL QUARESMA TEIXEIRA PINTOCPF

ROBERTO MAIA DOS SANTOSCPF

JAIEL QUARESMA TEIXEIRA PINTO

Reu

MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA PINTO· OAB BA 16333· CPF 026.***.***-87

Reu:

KERRY ANNE ESTEVES FARIAS· OAB BA 19244· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2025 (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KERRY ANNE ESTEVES FARIASCPF

MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA

Reu

JAIEL QUARESMA TEIXEIRA PINTO

JOSE CARLOS TEIXEIRA PINTO

ROBERTO MAIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA PINTO· OAB BA 16333· CPF 026.***.***-87

Autor:

KERRY ANNE ESTEVES FARIAS· OAB BA 19244· CPF 919.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA PINTO· OAB BA 16333· CPF 026.***.***-87

Reu:

KERRY ANNE ESTEVES FARIAS· OAB BA 19244· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KERRY ANNE ESTEVES FARIASCPF

MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA

Reu

JAIEL QUARESMA TEIXEIRA PINTO

JOSE CARLOS TEIXEIRA PINTO

ROBERTO MAIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA PINTO· OAB BA 16333· CPF 026.***.***-87

Autor:

KERRY ANNE ESTEVES FARIAS· OAB BA 19244· CPF 919.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA PINTO· OAB BA 16333· CPF 026.***.***-87

Reu:

KERRY ANNE ESTEVES FARIAS· OAB BA 19244· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA Advogado(s): KERRY ANNE ESTEVES FARIAS (OAB:BA19244) EXECUTADO: ROBERTO MAIA DOS SANTOS e outros Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA PINTO (OAB:BA16333) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000446-46.2015.8.05.0123 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM... (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO NITEROI

Reu

EVERALDO GONCALVES PEREIRA

ROBERTO MAIA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 118.925,83

Autor

ROBERTO MAIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 118.925,83

Autor

ROBERTO MAIA DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MAIA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Reu:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MAIA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Reu:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Último movimento: Recebimento (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 5.980,00

Autor

FERNANDA BEATRIZ NEVES CASTROCPF

PAULO FERNANDO NEVES CASTROCPF

DP UNICA DE MENDES ( 782 )

Reu

ROBERTO MAIA DOS SANTOS 11916695728CNPJ

Advogados

Reu:

FABIO BRAGA PORTELA DE VASCONCELOS· OAB RJ 131950· CPF 051.***.***-03

Reu:

CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES· OAB RJ 61153· CPF 849.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DP UNICA DE MENDES ( 782 )

FERNANDA BEATRIZ NEVES CASTROCPF

PAULO FERNANDO NEVES CASTROCPF

Reu

ROBERTO MAIA DOS SANTOS 11916695728

Advogados

Autor:

CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES· OAB RJ 61153· CPF 849.***.***-00

Reu:

CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES· OAB RJ 61153· CPF 849.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800325-69.2022.8.19.0032. AUTOR: AUTOR: PAULO FERNANDO NEVES CASTRO, FERNANDA BEATRIZ NEVES CASTRO DEFENSORIA PÚBLICA: DP ÚNICA DE MENDES ( 782 ) RÉU: RÉU: ROBERTO MAIA DOS SANTOS 11916695728 Advogado do(a) RÉU: CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES - RJ61153 DESPACHO | INTIME-SEna forma requerida. Nada havendo, o feito será extinto. MENDES/RJ,datado e assinado eletronicamente. FELIPE CONSONNI FRAGA Juiz de Direito Poder Judiciário do Esta... (19/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 25.560,00

Autor

LUCAS MATTOS DA SILVACPF

MARIANNA FRANCISCA ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

Reu

ROBERTO MAIA DOS SANTOS 11916695728CNPJ

Outros

MARCELO DE SOUZA FARIAS· OAB RJ 253525

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/08/2025)

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