ROBERTO MARCOS FRATI — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2011

Distribuição

12/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EVERTON PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA

ROGERIO VELOSO DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ROBERTO MARCOS FRATI· OAB SP 61729· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO VELOZO DO NASCIMENTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLAYTON LINO SANCHESCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO MARCOS FRATI· OAB SP 61729

Reu:

JULIANA NOBILE FURLAN· OAB SP 213227· CPF 286.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLAYTON LINO SANCHESCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO MARCOS FRATI· OAB SP 61729· CPF 059.***.***-00

Reu:

JULIANA NOBILE FURLAN· OAB SP 213227· CPF 286.***.***-46

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO REALI VIEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

GUSTAVO PIRES DE CARVALHO· OAB SP

Reu:

ROBERTO MARCOS FRATI· OAB SP 61729· CPF 059.***.***-00

Reu:

GUSTAVO PIRES DE CARVALHO· OAB SP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: BRUNO REALI VIEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente à Corte supradita, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Publica Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar Nº 1501817-66.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente... (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO REALI VIEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

GUSTAVO PIRES DE CARVALHO· OAB SP

Reu:

ROBERTO MARCOS FRATI· OAB SP 61729· CPF 059.***.***-00

Reu:

GUSTAVO PIRES DE CARVALHO· OAB SP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: BRUNO REALI VIEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente à Corte supradita, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Publica Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar Nº 1501817-66.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente... (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCE JANUáRIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MARCOS FRATI· OAB SP 61729· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO LUIZ DA SILVACPF

Reu

MARINILZE AUXILIADORA MEDESCPF

ANDRE LUIS DA SILVA MACHADOCPF

LEANDRO AUGUSTO CONTARDI DE ARAUJOCPF

CLAYTON SIMONCPF

EZENILDA DAS GRACAS LISBOACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RICARDO SIQUEIRA CAMARGO· OAB SP 172235· CPF 033.***.***-50

Reu:

ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER· OAB SP 118568· CPF 075.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 17.058,96

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

LUIS ANTONIO VICENTE CONDECPF

ROBERTO FRATICPF

SORAYA FRANZONI CONDECPF

LUIZ GUSTAVO FRANZONI CONDE

Advogados

Reu:

ROGERIO LUIZ SILVA SCHENEIDER· OAB SP 360456· CPF 222.***.***-10

Reu:

TÂNIA BRUGNOLI PUELKER· OAB SP 292075· CPF 338.***.***-97

Reu:

MARCELO KHATTAR GALLI· OAB SP 253367· CPF 225.***.***-44

Reu:

TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE· OAB SP 287922· CPF 344.***.***-06

Reu:

ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER· OAB SP 118568· CPF 075.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO PEREIRA SAIRAIVACPF

Reu

ASSOCIACAO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM SAO PEDROCNPJ

ASSOCIACAO MORADORES CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DO LAGOCNPJ

ROBERTO THOMAZ DE SOUZACPF

VILMARA SALGADO SAESCPF

ROBERTO FRATICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA· OAB SP 120178· CPF 334.***.***-15

Autor:

ANDRESA BERNARDO DE GODOI· OAB SP 223052· CPF 267.***.***-74

Reu:

TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE· OAB SP 287922· CPF 344.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2026)

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