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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 51.000,00

Autor

AMANCIO OLMEDO

Reu

EVALDO DA ROSA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RICHARDS ANTONIOLLE GOMEZ CARAMALAKI· OAB MS 17549· CPF 027.***.***-16

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 40.637,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ROBERTO MARTINEZCPF

Reu

OS MESMOS

Outros

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA· OAB PR 050951· CPF 057.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (13/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ROBERTO MARTINEZ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA· OAB PR 050951· CPF 057.***.***-52

Reu:

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA· OAB PR 050951· CPF 057.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/09/2002

Distribuição

16/09/2002

Valor

R$ 1.935,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA REGINA SILVA CONTE· OAB SC 13130· CPF 025.***.***-00

Autor:

ELIO AVELINO DA SILVA· OAB SC 7696· CPF 070.***.***-34

Reu:

ROBERTO MARTINEZ· OAB SP 286744· CPF 284.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031100300822400000073459657?instancia=3 (13/03/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 1.935,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ELIO AVELINO DA SILVA· OAB SC 7696· CPF 070.***.***-34

Autor:

KATIA REGINA SILVA CONTE· OAB SC 13130· CPF 025.***.***-00

Reu:

ROBERTO MARTINEZ· OAB SP 286744· CPF 284.***.***-36

Último movimento: Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial (05/05/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.935,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINEZ

Reu:

ELIO AVELINO DA SILVA· OAB SC 7696· CPF 070.***.***-34

Reu:

KATIA REGINA SILVA CONTE· OAB SC 13130· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Custas / EmolumentosRecurso de Revista

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA CARLA FLASMO DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS ALBERTO MARTINEZ PONCECPF

CLAUDIO EDUARDO MARTINEZ MERINOCPF

OZ BRAZIL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINEZ· OAB SP 286744· CPF 284.***.***-36

Autor:

ELIO AVELINO DA SILVA· OAB SC 7696· CPF 070.***.***-34

Autor:

KATIA REGINA SILVA CONTE· OAB SC 13130· CPF 025.***.***-00

Reu:

ROBERTO MARTINEZ· OAB SP 286744· CPF 284.***.***-36

Reu:

ELIO AVELINO DA SILVA· OAB SC 7696· CPF 070.***.***-34

Reu:

KATIA REGINA SILVA CONTE· OAB SC 13130· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301178000000087307779?instancia=3 (08/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 64.800,00

Autor

SABADO JOSE BERNARDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINEZ· OAB SP 286744· CPF 284.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SABADO JOSE BERNARDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINEZ· OAB SP 286744· CPF 284.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 64.800,00

Autor

SABADO JOSE BERNARDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINEZ· OAB SP 286744· CPF 284.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SABADO JOSE BERNARDESCPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINEZ· OAB SP 286744· CPF 284.***.***-36

Reu:

ROBERTO MARTINEZ· OAB SP 286744· CPF 284.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SABADO JOSE BERNARDES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MARTINEZ - SP286744 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009454-76.2017.4.03.6183 VISTOS EM INSPEÇÃO. ID... (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 91.028,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

Reu

EDILSON LUIS DOS SANTOS PINAçOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIANDO DA SILVA· OAB SP 151732· CPF 100.***.***-01

Autor:

JEVERSON DE ALMEIDA KUROKI· OAB SP 300971· CPF 252.***.***-83

Reu:

ROBERTO MARTINEZ· OAB SP 286744· CPF 284.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 91.028,64

Autor

EDILSON LUIS DOS SANTOS PINAçOCPF

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINEZ· OAB SP 286744· CPF 284.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE LIANDO DA SILVA· OAB SP 151732· CPF 100.***.***-01

Reu:

JEVERSON DE ALMEIDA KUROKI· OAB SP 300971· CPF 252.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

AposentadoriaRecurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 62.701,00

Autor

CLAUDIO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINEZ· OAB SP 286744· CPF 284.***.***-36

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 62.701,00

Autor

CLAUDIO SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CLAUDIO SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINEZ· OAB SP 286744· CPF 284.***.***-36

Reu:

ROBERTO MARTINEZ· OAB SP 286744· CPF 284.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 62.701,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIO SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO MARTINEZ· OAB SP 286744· CPF 284.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 54.000,00

Autor

DENILDO NUNES DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINEZ· OAB SP 286744· CPF 284.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de DENILDO NUNES DO NASCIMENTO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 54.000,00

Autor

DENILDO NUNES DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINEZ· OAB SP 286744· CPF 284.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 71.379,79

Autor

RIVALDO GOMES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINEZ· OAB SP 286744· CPF 284.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 71.379,79

Autor

RIVALDO GOMES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINEZ· OAB SP 286744· CPF 284.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 62.917,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 62.917,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUCIANO PEDRO COSTACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO MARTINEZ· OAB SP 286744· CPF 284.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 74.418,56

Autor

ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINEZ· OAB SP 286744· CPF 284.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (04/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 74.418,56

Autor

ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINEZ· OAB SP 286744· CPF 284.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/11/2022)

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