Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 1.169,50

Autor

IRACEMA CARDOSOCPF

Reu

UBALDO MENDES

SUCESSAO IVO SCHNEIDER

SUCESSAO DE ORLANDO SILVA CONCEICAO

SUCESSAO DE JOAO PAULO MACHADO

SUCESSAO DE HEDWIG WITMANN SCHNEIDER

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ MEDEIROS JORGE· OAB RS 055789· CPF 951.***.***-53

Autor:

CAETANO SOARES DE MEDEIROS PRATES· CPF 044.***.***-52

Reu:

CLOVIS ADAO PIZZAMIGLIO BOZZA NETO· OAB RS 076640· CPF 009.***.***-83

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL SIQUEIRACPF

ANTONIO ROBERVAL BATISTA BRANCOCPF

Advogados

Autor:

SARAH DE OLIVEIRA DIAS· OAB SP 401447· CPF 228.***.***-82

Reu:

WILLEY LOPES SUCASAS· OAB SP 148022· CPF 248.***.***-69

Reu:

HEITOR ALVES· OAB SP 206101· CPF 266.***.***-40

Reu:

ANDRE CAMARGO TOZADORI· OAB SP 209459· CPF 288.***.***-16

Reu:

LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN· OAB SP 340758· CPF 381.***.***-16

Reu:

LUCAS BAROSI LIOTTI· CPF 331.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SIQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004734262017826051020250820125005 (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SIQUEIRACPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

WILLEY LOPES SUCASAS· OAB SP 148022· CPF 248.***.***-69

Autor:

HEITOR ALVES· OAB SP 206101· CPF 266.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SIQUEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERVAL BATISTA BRANCOCPF

DANIEL SIQUEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Autor:

WILLEY LOPES SUCASAS· OAB SP 148022· CPF 248.***.***-69

Autor:

HEITOR ALVES· OAB SP 206101· CPF 266.***.***-40

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SIQUEIRACPF

ANTONIO ROBERVAL BATISTA BRANCO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA MARQUES VITZEL· OAB SP 279608· CPF 295.***.***-92

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SIQUEIRACPF

ANTONIO ROBERVAL BATISTA BRANCO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/08/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 4.650,68

Autor

INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA IPEPCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO MARTINICPF

Advogados

Autor:

ERICO BARRETO BACELAR· OAB SP 276889· CPF 314.***.***-90

Reu:

CAMILA RODRIGUES BELLÉ· OAB SP 389525· CPF 005.***.***-39

Reu:

DAGMAR SILVA MARTINS· OAB SP 263838· CPF 298.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 4.650,68

Autor

MARCOS ROBERTO MARTINICPF

Reu

INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA IPEPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2016)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 5.620,86

Autor

INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA IPEPCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO MARTINICPF

Advogados

Autor:

ERICO BARRETO BACELAR· OAB SP 276889· CPF 314.***.***-90

Reu:

DAGMAR SILVA MARTINS· OAB SP 263838· CPF 298.***.***-71

Reu:

CAMILA RODRIGUES BELLÉ· OAB SP 389525· CPF 005.***.***-39

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA - IPEP

Reu

MARCOS ROBERTO MARTINI

Advogados

Autor:

CAMILA RODRIGUES BELLÉ· OAB SP 389525· CPF 005.***.***-39

Autor:

DAGMAR SILVA MARTINS· OAB SP 263838· CPF 298.***.***-71

Autor:

ERICO BARRETO BACELAR· OAB SP 276889· CPF 314.***.***-90

Reu:

CAMILA RODRIGUES BELLÉ· OAB SP 389525· CPF 005.***.***-39

Reu:

DAGMAR SILVA MARTINS· OAB SP 263838· CPF 298.***.***-71

Reu:

ERICO BARRETO BACELAR· OAB SP 276889· CPF 314.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 3000814-45.2013.8.26.0150 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa - IPEP - MARCOS ROBERTO MARTINI - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número30008144520138260150. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores... (01/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal