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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

SDNEI LAZARO AVELAR DOS SANTOSCPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA· OAB BA 15115· CPF 490.***.***-53

Autor:

RAFAELA DE JESUS REIS· OAB BA 37956· CPF 021.***.***-04

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Reu:

EDUARDO SILVA LEMOS· OAB BA 24133· CPF 810.***.***-34

Reu:

DANILO MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 21664· CPF 801.***.***-68

Reu:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Reu:

NARA ALENCAR SACRAMENTO SANTORIO CARNEIRO· OAB BA 32934· CPF 024.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0315062-04.2014.8.05.0001. Interessado: Sdnei Lazaro Avelar Dos Santos Advogado: Wiverson George De Oliveira (OAB:BA15115) Advogado: Rafaela De Jesus Reis (OAB:BA37956) Terceiro Interessado: Roberto Cordeiro De Oliveira Martins Interessado: Disal Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho (OAB:BA54459) Advogado: Eduardo Silva Lemos (OAB:BA24133) Advogado: Danilo Menezes De Oliveira (OAB:BA21664) A... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

SONIA EVANGELISTA DE AVELARCPF

SDNEI LAZARO AVELAR DOS SANTOSCPF

Reu

SDNEI LAZARO AVELAR DOS SANTOSCPF

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

SONIA EVANGELISTA DE AVELARCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Autor:

EDUARDO SILVA LEMOS· OAB BA 24133· CPF 810.***.***-34

Autor:

DANILO MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 21664· CPF 801.***.***-68

Autor:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA· OAB BA 15115· CPF 490.***.***-53

Reu:

RAFAELA DE JESUS REIS· OAB BA 37956· CPF 021.***.***-04

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Incluído em pauta para 31/01/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL. (15/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

CARBALLO FARO & CIA LTDACNPJ

Reu

FLORA ROSA DOS VENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO· OAB BA 2938· CPF 018.***.***-72

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDO CESAR VIEIRA COSTA PINTOCPF

NELSON FRANCISCO ESPINOLA CORDEIROCPF

ROBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

ANTONIO SERGIO VIEIRA COSTA PINTOCPF

HERMES RUY DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPARICACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA LOPES COSTA PINTO

Autor:

MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR· OAB BA 38717· CPF 021.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 26/09/2023 23:59. (27/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPARICACNPJ

Reu

GERALDO CESAR VIEIRA COSTA PINTOCPF

NELSON FRANCISCO ESPINOLA CORDEIROCPF

ROBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

ANTONIO SERGIO VIEIRA COSTA PINTOCPF

HERMES RUY DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

NICHOLAS MOURA DA LUZ· OAB BA 59664· CPF 853.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR· OAB BA 38717· CPF 021.***.***-61

Reu:

MARCELLA LOPES COSTA PINTO

Último movimento: Publicado Decisão em 13/10/2022. (13/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2010

Distribuição

02/09/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTHER MORYSCOTT DE MATOS FIGUEIRACPF

Reu

MACFRAN EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SARA BERENICE ARANDAS ROCHA· OAB BA 26326· CPF 008.***.***-29

Autor:

HERMES DE OLIVEIRA SOUSA· OAB BA 27264· CPF 017.***.***-89

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MACFRAN EMPREENDIMENTOS LTDA. em 04/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOSCPF

MARIA ISA OLIVEIRA SENACPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPP

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIACPF

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS· OAB BA 9117· CPF 047.***.***-34

Autor:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· OAB BA 22148· CPF 799.***.***-68

Autor:

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 24391· CPF 828.***.***-78

Autor:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Reu:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS· OAB BA 9117· CPF 047.***.***-34

Reu:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· OAB BA 22148· CPF 799.***.***-68

Reu:

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 24391· CPF 828.***.***-78

Reu:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOSCPF

MARIA ISA OLIVEIRA SENACPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPP

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIACPF

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS· OAB BA 9117· CPF 047.***.***-34

Autor:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· OAB BA 22148· CPF 799.***.***-68

Autor:

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 24391· CPF 828.***.***-78

Autor:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Reu:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS· OAB BA 9117· CPF 047.***.***-34

Reu:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· OAB BA 22148· CPF 799.***.***-68

Reu:

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 24391· CPF 828.***.***-78

Reu:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA ISA OLIVEIRA SENA EXECUTADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPP De ordem, a fim de cumprir o quanto determinado na r. decisão de ID 519704936, e objetivando satisfazer as normas dispostas no artigo 838, III, do CPC c/c artigo 897, §2º, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI 15/2023, fica intimada a parte exequente, por meio de seu advogado, para trazer aos autos a certidão de matrícula do imóvel a ser... (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 120.104,04

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SUZANO

Reu

SERGIO JAN MEDICI HAMBURGERCPF

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA· OAB SP 334797· CPF 369.***.***-77

Reu:

ROBERTO CORDEIRO· CPF 290.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO JAN MEDICI HAMBURGERCPF

RAUL COCITO

Reu

MUNICIPIO DE SUZANOCNPJ

Advogados

Autor:

LILIANA COCITO ARMANINO

Autor:

ROBERTO CORDEIRO· CPF 290.***.***-15

Reu:

DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA· OAB SP 334797· CPF 369.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SUZANOCNPJ

Reu

SERGIO JAN MEDICI HAMBURGERCPF

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 120.104,04

Autor

SERGIO JAN MEDICI HAMBURGERCPF

RAUL COCITO

ESPOLIO DE RAUL COCITO

Reu

MUNICIPIO DE SUZANOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CORDEIRO· CPF 290.***.***-15

Reu:

DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA· OAB SP 334797· CPF 369.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

18/06/2001

Distribuição

18/06/2001

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2755136/SP (2024/0365301-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: SHUNSUKE KURODA E S/M ADVOGADO: MÁRIO MASSAO KUSSANO - SP101980 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES ADVOGADO: AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA - SP206764 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unan... (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHUNSUKE KURODA E S/M

Reu

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SHUNSUKE KURODACPF

ARLENE IZUMI HAGA KURODACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MASSAO KUSSANO· CPF 082.***.***-18

Autor:

FELIPE KOJI MANZATO SINO· CPF 425.***.***-78

Autor:

ELIANE FRANCA MEDEIROS· CPF 252.***.***-30

Reu:

GRACIELA MEDINA SANTANA· OAB SP 164180· CPF 201.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SHUNSUKE KURODACPF

ARLENE IZUMI HAGA KURODACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE FRANCA MEDEIROS· CPF 252.***.***-30

Autor:

MARIO MASSAO KUSSANO· CPF 082.***.***-18

Autor:

FELIPE KOJI MANZATO SINO· CPF 425.***.***-78

Reu:

GRACIELA MEDINA SANTANA· OAB SP 164180· CPF 201.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SHUNSUKE KURODA E S/M (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA· OAB SP 206764

Autor:

MÁRIO MASSAO KUSSANO· OAB SP 101980· CPF 082.***.***-18

Autor:

NATHALIA LEONTINA DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 517265

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA· OAB SP 187223· CPF 246.***.***-09

Reu:

AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA· OAB SP 206764

Reu:

MÁRIO MASSAO KUSSANO· OAB SP 101980· CPF 082.***.***-18

Reu:

NATHALIA LEONTINA DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 517265

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA· OAB SP 187223· CPF 246.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SF FORMAS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

SF ESCORAMENTOS LTDACNPJ

SF SISTEMA DE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Autor:

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB RS 62993· CPF 966.***.***-00

Autor:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Outros

SERGIO PAULO GERIM· OAB SP 121371· CPF 084.***.***-77

RUBYLAN LIMA OLIVEIRA· OAB MS 20612· CPF 368.***.***-72

ROBERTO CORDEIRO· OAB SP 58769· CPF 290.***.***-15

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 98.365,54

Autor

JULIANA LOPES HOEHNECPF

Reu

GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CORDEIRO· OAB SP 58769· CPF 290.***.***-15

Reu:

LUCAS JOSÉ NOVAES VERDE DOS SANTOS· OAB PR 57849· CPF 060.***.***-62

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 73.686,60

Autor

RICHARD MICHAEL BENJAMIN WILLMERCPF

Reu

QUENTIN DAVID GREGORY WILLMERCPF

MARYANNE DE ARAÚJO WILLMERCPF

WILLIAM FREDERIC DE ARAUJO WILLMERCPF

ADELCI MARQUESCPF

JULIAN NICHOLAS GARCIA WILLMERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 124759· CPF 045.***.***-25

Reu:

ROBERTO CORDEIRO· OAB SP 58769· CPF 290.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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