Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPESCPF

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHACPF

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINOCPF

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA

+ 1 outros

Reu

2. COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222· CPF 392.***.***-72

Autor:

ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR· OAB RN 5432· CPF 033.***.***-69

Autor:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· OAB RN 2796· CPF 751.***.***-00

Autor:

JORGE ALBERTO DE FREITAS MOTTA· OAB RN 1176· CPF 005.***.***-49

Autor:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222· CPF 392.***.***-72

Reu:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· OAB RN 2796· CPF 751.***.***-00

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011125-57.2005.8.20.0001. Exequente: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Parte Executada: Município de Natal DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Número do Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Vistos em correição. Intime-se a parte exequente para que, no praz... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GENILDO SOARES DE MELOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MENESES BEZERRA· OAB RN 10228· CPF 071.***.***-03

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Reu:

CELDO VICTOR QUEIROZ CORREIA· OAB RN 11992· CPF 086.***.***-46

Reu:

JULIO CESAR DE SOUZA SOARES· OAB RN 6708· CPF 968.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

GENILDO SOARES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR GOMES BEZERRA ALENCAR· OAB RN 17339· CPF 100.***.***-70

Autor:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Autor:

LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO· OAB RN 4362· CPF 024.***.***-50

Autor:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO MENESES BEZERRA· OAB RN 10228· CPF 071.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2022. (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

MARIA FERRO PERONCPF

6 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Autor:

ROBERTO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RN 2993· CPF 459.***.***-34

Reu:

GABRIEL CARNEVALE ALVES· OAB RN 3412· CPF 736.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/12/2001

Distribuição

21/12/2001

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2002

Distribuição

08/10/2002

Valor

R$ 19.355,94

Autor

FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

PETROVALE COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADACNPJ

Outros

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

SERGIO AUGUSTO DIAS FLORENCIO· OAB RN 2742· CPF 176.***.***-20

ROBERTO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RN 2993· CPF 459.***.***-34

ALFREDO JOSE PEREIRA E SILVA· OAB RN 3395· CPF 055.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2007

Distribuição

23/04/2007

Valor

R$ 105.438,55

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Reu

HOSPITAL SAO TIAGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10732· CPF 069.***.***-74

Autor:

VINICIUS FERNANDES COSTA MAIA· OAB RN 9800· CPF 013.***.***-23

Autor:

ANA CATARINA GURGEL DE CASTRO SIMONETTI· OAB RN 5333· CPF 009.***.***-57

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/1999

Distribuição

17/06/1999

Valor

R$ 16.671,53

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

ENGENHO MUCURIPECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE FERNANDES MARTINS· OAB RN 4276· CPF 025.***.***-35

Autor:

THALLES ROMMERO SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 7912· CPF 011.***.***-01

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Autor:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222· CPF 392.***.***-72

Autor:

ROBERTO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RN 2993· CPF 459.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2011

Distribuição

11/08/2011

Valor

R$ 851,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

ISMENIA DE ARAUJO BEZERRA E MELO

Outros

HILARIO FELIX DANTAS· OAB RN 3938· CPF 020.***.***-04

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

ROBERTO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RN 2993· CPF 459.***.***-34

CAROLINA MONTEIRO BONELLI BORGES· OAB RN 5776· CPF 916.***.***-72

ANTONIO DE BRITO DANTAS· OAB RN 595· CPF 026.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 100.973,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

DANIEL DINIZ FILHOCPF

ESPOLIO DE ROMULO GURGEL DINIZ

ANTONIO FERREIRA DE MELLO NETO

SAUL TORRESCPF

MORAIS & DINIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA MONTEIRO BONELLI BORGES· OAB RN 5776· CPF 916.***.***-72

Autor:

ROBERTO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RN 2993· CPF 459.***.***-34

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

JOAO DE DEUS DE CARVALHO· OAB RN 1832· CPF 140.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE BRITO DANTAS· OAB RN 595· CPF 026.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES· OAB RN 6389· CPF 036.***.***-55

Reu:

ROBERTO LINS DINIZ· OAB RN 5026· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Reu

ESPOLIO DE ROMULO GURGEL DINIZ

JUREMA DINIZ FERREIRA DE MELLOCPF

MORAIS & DINIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SAUL TORRESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LINS DINIZ· OAB RN 5026· CPF 035.***.***-58

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

MARIA EDUARDA DE MORAIS GUIMARAES FRANCO· OAB PE 49651· CPF 065.***.***-44

Autor:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Autor:

ANTONIO DE BRITO DANTAS· OAB RN 595· CPF 026.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO LINS DINIZ· OAB RN 5026· CPF 035.***.***-58

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

MARIA EDUARDA DE MORAIS GUIMARAES FRANCO· OAB PE 49651· CPF 065.***.***-44

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Reu:

ANTONIO DE BRITO DANTAS· OAB RN 595· CPF 026.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2007

Distribuição

10/10/2007

Valor

R$ 11.171,04

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Reu

HOSPITAL SAO TIAGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10732· CPF 069.***.***-74

Autor:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222· CPF 392.***.***-72

Autor:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· OAB RN 2796· CPF 751.***.***-00

Autor:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 (07/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal