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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 87.961,25

Autor

ROBERTO MELCHIOR CARVALHO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Reu:

MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA· OAB RR 224· CPF 573.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MELCHIOR CARVALHO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Reu:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

02/04/1996

Distribuição

02/04/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA MACHADO MELCHIOR FELIPE VIEIRACPF

ANTONIO CARLOS MACHADO MELCHIOR

JOSÉ ROBERTO MACHADO MELCHIORCPF

MARIA DE FÁTIMA MACHADO MELCHIORCPF

Reu

MARIA IGNEZ MACHADO MELCHIORCPF

MOACYR SEBASTIÃO MELCHIORCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ALMEIDA PEREIRA· OAB RJ 217707· CPF 120.***.***-63

Autor:

THAÍS MOTA FERREIRA· OAB RJ 219627

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MATHEUS ALMEIDA PEREIRA· OAB RJ 217707· CPF 120.***.***-63

Reu:

THAÍS MOTA FERREIRA· OAB RJ 219627

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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