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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

PAULO ROBERTO MENDES BORGESCPF

Reu

FERNANDA BANDA DE MAGALHAESCPF

GISELE BANDA DE MAGALHAESCPF

AUGUSTO BANDA DE MAGALHAESCPF

MARIZA BANDA MAGALHAESCPF

MAKINAS VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 056758· CPF 163.***.***-53

Autor:

EBERSON FERNANDES TAVARES· OAB RS 101630· CPF 942.***.***-15

Reu:

JEISON SCHEFFER CARLOS DA COSTA· CPF 024.***.***-55

Reu:

STEFANO PASSOS BARBIERI· OAB RS 094881· CPF 021.***.***-24

Reu:

FRANCISCO RUDNICKI MARTINS DE BARROS· OAB RS 095434· CPF 009.***.***-79

Reu:

LUCAS KRUM MACHADO· OAB RS 123673· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014413620198210023/TJRS (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARIZA BANDA MAGALHAESCPF

AUGUSTO BANDA DE MAGALHAESCPF

GISELE BANDA DE MAGALHAESCPF

FERNANDA BANDA DE MAGALHAESCPF

MAKINAS VEICULOS LTDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO MENDES BORGESCPF

Advogados

Reu:

EBERSON FERNANDES TAVARES· OAB RS 101630· CPF 942.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (12/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MAKINAS VEICULOS LTDACNPJ

MARIZA BANDA MAGALHAESCPF

AUGUSTO BANDA DE MAGALHAESCPF

GISELE BANDA DE MAGALHAESCPF

FERNANDA BANDA DE MAGALHAESCPF

Reu

PAULO ROBERTO MENDES BORGESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS KRUM MACHADO· OAB RS 123673· CPF 037.***.***-20

Autor:

FRANCISCO RUDNICKI MARTINS DE BARROS· OAB RS 095434· CPF 009.***.***-79

Autor:

STEFANO PASSOS BARBIERI· OAB RS 094881· CPF 021.***.***-24

Reu:

EBERSON FERNANDES TAVARES· OAB RS 101630· CPF 942.***.***-15

Reu:

EDSON SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 056758· CPF 163.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001441362019821002320250826150020 (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA FILHOCPF

ROSELI MARQUES DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

MARIA APARECIDA MORATTO PARISCOCPF

MARCELO PARISCO

Advogados

Autor:

ROBERTO BORGES· OAB SP 387170· CPF 555.***.***-68

Autor:

HUMBERTO NUNES MARQUES BORGES· OAB SP 442958· CPF 447.***.***-21

Autor:

SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA· OAB SP 223868· CPF 213.***.***-08

Reu:

MARCELO PARISCO

Reu:

MARCOS ROGÉRIO ORITA· OAB SP 164477· CPF 255.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA FILHO

ROSELI MARQUES DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

MARCELO PARISCOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO NUNES MARQUES BORGES· OAB SP 442958· CPF 447.***.***-21

Autor:

MARCOS ROGÉRIO ORITA· OAB SP 164477· CPF 255.***.***-65

Autor:

SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA· OAB SP 223868· CPF 213.***.***-08

Autor:

ROBERTO BORGES· OAB SP 387170· CPF 555.***.***-68

Reu:

HUMBERTO NUNES MARQUES BORGES· OAB SP 442958· CPF 447.***.***-21

Reu:

MARCOS ROGÉRIO ORITA· OAB SP 164477· CPF 255.***.***-65

Reu:

SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA· OAB SP 223868· CPF 213.***.***-08

Reu:

ROBERTO BORGES· OAB SP 387170· CPF 555.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000440-86.2020.8.26.0586 (apensado ao processo 1000603-20.2018.8.26.0586) (processo principal 1000603-20.2018.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Roseli Marques de Oliveira Almeida - - Daniel de Oliveira Filho - Marcelo Parisco - Vistos 1- Trata-se de execução em que o exequente requer a designação de leilão do imóvel penhorado, indicando como valor de avaliação aquele constante de parecer elaborado... (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 57.858,87

Autor

MARCELO PARISCOCPF

Reu

DANIEL DE OLIVEIRA FILHOCPF

ROSELI MARQUES DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO ORITA· OAB SP 164477· CPF 255.***.***-65

Reu:

ROBERTO BORGES· OAB SP 387170· CPF 555.***.***-68

Reu:

HUMBERTO NUNES MARQUES BORGES· OAB SP 442958· CPF 447.***.***-21

Reu:

SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA· OAB SP 223868· CPF 213.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Rogério Orita (OAB 164477/SP), Sharon Yuri Perusso Horikawa (OAB 223868/SP), Roberto Borges (OAB 387170/SP), Humberto Nunes Marques Borges (OAB 442958/SP) Processo 1003302-08.2023.8.26.0586 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Marcelo Parisco - Embargda: Roseli Marques de Oliveira Almeida, Daniel de Oliveira Filho - Vistos 1- Inicialmente, o cumprimento do disposto no artigo 102, inciso VI e artigo 1093, § 6º, das NSCGJ, encontra-se... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO PARISCOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO ORITA· OAB SP 164477· CPF 255.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI MARQUES DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

DANIEL DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA· OAB SP 223868· CPF 213.***.***-08

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 152.985,67

Autor

MAURO LUIZ SALVINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BORGES· OAB SP 387170· CPF 555.***.***-68

Autor:

DENISE BARRETO DOS SANTOS· CPF 107.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 152.985,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MAURO LUIZ SALVINOCPF

Advogados

Reu:

DENISE BARRETO DOS SANTOS· CPF 107.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (02/07/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 192.044,96

Autor

ELIAS DE MOURA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BORGES· OAB SP 387170· CPF 555.***.***-68

Autor:

DENISE BARRETO DOS SANTOS· CPF 107.***.***-94

Reu:

PEDRO HENRIQUE PONTES DE MIRANDA PEDROSA MILFONT· CPF 046.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 192.044,96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELIAS DE MOURA OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS DE MOURA OLIVEIRA

Reu

ELIAS DE MOURA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DENISE BARRETO DOS SANTOS· OAB ES 14114

Autor:

ROBERTO BORGES· OAB SP 387170· CPF 555.***.***-68

Reu:

ROBERTO BORGES· OAB SP 387170· CPF 555.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIAS DE MOURA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROBERTO BORGES - SP387170 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DENISE BARRETO DOS SANTOS - ES14114 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE PONTES DE MIRANDA PEDROSA MILFONT SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www... (05/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS DE MOURA OLIVEIRA

Reu

ELIAS DE MOURA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DENISE BARRETO DOS SANTOS· OAB ES 14114

Autor:

ROBERTO BORGES· OAB SP 387170· CPF 555.***.***-68

Reu:

ROBERTO BORGES· OAB SP 387170· CPF 555.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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