ROBERTO MENDES SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 4.174,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROBERTO MENDES SANTOSCPF

JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

Outros

DIVAL SEBASTIAO GAMA DE SOUZA· OAB BA 31618· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Reu

ROBERTO MENDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

Autor:

WILLIAN CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 1.030.942,92

Autor

MARIA DOS REMEDIOS SAMPAIO GOMESCPF

LUIZ PEREIRA GOMESCPF

Reu

FROYLAN PINTO SANTOSCPF

FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADACNPJ

FROYLAN PINTO SANTOS FILHOCPF

ROBERTO MENDES SANTOSCPF

JULYANA MENDES SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR· OAB DF 11014· CPF 342.***.***-00

Autor:

MANOEL PEREIRA GOMES

Autor:

MARCO PAOLO PICININ· OAB DF 9946· CPF 287.***.***-00

Autor:

DANIELE TEIXEIRA FEITOZA FERRER· OAB DF 48341· CPF 036.***.***-70

Reu:

FROYLAN PINTO SANTOS FILHO· CPF 852.***.***-68

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PALMEIRA· OAB DF 13613· CPF 578.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO MENDES SANTOS em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 9.184.474,81

Autor

FROYLAN PINTO SANTOS FILHOCPF

ROBERTO MENDES SANTOSCPF

JFR - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

GICO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

VIVENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPPCNPJ

NFRL CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

ECOA - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA RIBEIRO SILVA· OAB DF 46074· CPF 025.***.***-63

Autor:

JULIANA DIAS· OAB DF 41868· CPF 020.***.***-45

Autor:

INGRID BELIAN SARAIVA· OAB DF 48376· CPF 083.***.***-25

Autor:

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 15396· CPF 512.***.***-04

Autor:

BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA· OAB DF 5478700· CPF 047.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR DE PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 69626· CPF 050.***.***-11

Reu:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Reu:

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO· OAB DF 59602· CPF 046.***.***-52

Reu:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

Reu:

MAYARA GASPAROTO TONIN· OAB PR 65886· CPF 068.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FROYLAN PINTO SANTOS FILHOCPF

GICO ADVOGADOS ASSOCIADOS

JFR - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

ROBERTO MENDES SANTOS

Reu

ECOA - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDACNPJ

NFRL CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACPF

VIVENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

VITOR CARVALHO PORTO· OAB DF 27291· CPF 864.***.***-10

Autor:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Autor:

ROBERTO DE MELLO SEVERO· OAB PR 23046· CPF 014.***.***-38

Autor:

DAIANE FERREIRA JORDAO· OAB DF 51092· CPF 717.***.***-72

Autor:

MAIRA LEAO BALDUINO· OAB DF 39188· CPF 005.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR CARVALHO PORTO· OAB DF 27291· CPF 864.***.***-10

Reu:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Reu:

ROBERTO DE MELLO SEVERO· OAB PR 23046· CPF 014.***.***-38

Reu:

DAIANE FERREIRA JORDAO· OAB DF 51092· CPF 717.***.***-72

Reu:

MAIRA LEAO BALDUINO· OAB DF 39188· CPF 005.***.***-99

+ outros advogados do reu

Outros

NELSON DE MENEZES PEREIRA· OAB DF 12936· CPF 552.***.***-15

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (13/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 18.564,78

Autor

MARMORARIA ALVORADA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADACNPJ

FROYLAN PINTO SANTOSCPF

ORGANIZACOES FROYLAN LTDACNPJ

MIRIAN SANTOS CIRNECPF

Advogados

Autor:

ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES· OAB DF 30715· CPF 006.***.***-89

Autor:

PIERRE TRAMONTINI· OAB DF 16231· CPF 692.***.***-00

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

VIRGINIA VIOLETA MIRANDA MENDES SANTOS· CPF 223.***.***-87

Reu:

JULYANA MENDES SANTOS ROCHA· CPF 605.***.***-30

Reu:

FROYLAN PINTO SANTOS FILHO· CPF 852.***.***-68

Reu:

ROBERTO MENDES SANTOS· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 858.773,59

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

BRICCAL INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDACNPJ

FROYLAN PINTO SANTOSCPF

FROYLAN PINTO RAMOS FILHOCPF

ROBERTO MENDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VERONICA ISSI SIMOES BASTOS

Outros

NEIRTON EURIPEDES VAZ NETO· OAB GO 45576· CPF 039.***.***-43

Último movimento: (Por 365 dias) (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 3.011.566,42

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FROYLAN PINTO RAMOS FILHOCPF

ROBERTO MENDES SANTOSCPF

BRICCAL INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DRUMMOND BRAGA DE CASTRO

Outros

NEIRTON EURIPEDES VAZ NETO· OAB GO 45576

Último movimento: Juntada de Documento (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA DE VASCONCELOS BARRETOCPF

MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOSCPF

Reu

ROBERTO MENDES SANTOSCPF

JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES

FROYLAN PINTO DOS SANTOSCPF

Outros

LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO· OAB SE 3837· CPF 003.***.***-71

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 87.674,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

ERMAT TRANSPORTADORA LTDACNPJ

FROYLAN PINTO SANTOS FILHOCPF

ROBERTO MENDES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO PAIVA CALDAS· OAB BA 49068· CPF 033.***.***-80

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 87.674,40

Autor

ROBERTO MENDES SANTOSCPF

FROYLAN PINTO SANTOS FILHOCPF

ERMAT TRANSPORTADORA LTDACNPJ

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

ROBERTO MENDES SANTOSCPF

FROYLAN PINTO SANTOS FILHOCPF

ERMAT TRANSPORTADORA LTDACNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Autor:

THIAGO PAIVA CALDAS· OAB BA 49068· CPF 033.***.***-80

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

THIAGO PAIVA CALDAS· OAB BA 49068· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (16/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 8.920,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

ERMAT TRANSPORTADORA LTDACNPJ

FROYLAN PINTO SANTOS FILHOCPF

ROBERTO MENDES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (19/02/2026)

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