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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 1.560,05

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

GILMAR APARECIDO MONTORIOCPF

Outros

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

JOSIANE CRISTINA DA SILVA· OAB PR 47837· CPF 623.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 128.007,59

Autor

GILMAR APARECIDO MONTORIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SALVADOR FRUNGILO· OAB SP 179554· CPF 063.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 128.007,59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GILMAR APARECIDO MONTORIOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO SALVADOR FRUNGILO· OAB SP 179554· CPF 063.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/12/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MANOEL MONTORIO MOUSINHOCPF

Reu

MIQUEIAS FERREIRA MOUSINHO

Outros

DANILLO SOUSA GAMA· OAB PI 21123· CPF 076.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANOEL MONTORIO MOUSINHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA· OAB PI 3956· CPF 825.***.***-91

Autor:

JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA· OAB PI 1984· CPF 065.***.***-15

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/06/2022 23:59. (04/06/2022)

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