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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 22.715,35

Autor

JLF SAFRAS COMERCIAL LTDA, REPRESENTADO POR SEU SOCIO ROBERTO OLEA LEONECNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE DE MORAESCPF

EDUARDO HENRIQUE DE MORAESCNPJ

MAIARA CAMARGO BOTEGACPF

Advogados

Autor:

LARA GONÇALVES OLÉA LEONE· OAB SP 458744· CPF 396.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 167.019,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ GONCALVES FARINHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE LTDA.CNPJ

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ GONCALVES FARINHACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

LARA GONCALVES OLEA LEONE· CPF 396.***.***-03

Reu:

GIOVANNI FILLA DA SILVA· OAB MS 17971· CPF 907.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE LTDA.CNPJ

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ GONCALVES FARINHACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

LARA GONCALVES OLEA LEONE· CPF 396.***.***-03

Reu:

GIOVANNI FILLA DA SILVA· OAB MS 17971· CPF 907.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE LTDA.CNPJ

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ GONCALVES FARINHACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

LARA GONCALVES OLEA LEONE· CPF 396.***.***-03

Reu:

GIOVANNI FILLA DA SILVA· OAB MS 17971· CPF 907.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 167.019,27

Autor

TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE LTDA.CNPJ

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ GONCALVES FARINHACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

LARA GONCALVES OLEA LEONE· CPF 396.***.***-03

Reu:

GIOVANNI FILLA DA SILVA· OAB MS 17971· CPF 907.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/08/2005

Distribuição

29/08/2005

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLAUDIA PADIM DIAS OLIVEIRACPF

EVERTON CARAMURU ALVESCPF

Reu

MATHILDE MORON AGUILARCPF

JOSE OLEA AGUILARCPF

Advogados

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Autor:

EVERTON CARAMURU ALVES· OAB MS 11921· CPF 367.***.***-34

Autor:

FELIPE CARAPEBA ELIAS· OAB MT 20995· CPF 025.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLAUDIA PADIM DIAS OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE JOSE OLEA AGUIAR

ESPOLIO DE MATHILDE MORON AGUILAR

EVERTON CARAMURU ALVESCPF

MATHILDE MORON AGUILARCPF

Reu

ESPOLIO DE MATHILDE MORON AGUILAR

CLAUDIA PADIM DIAS OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE JOSE OLEA AGUIAR

SERGIO OLEA MOUROM

MATHILDE MORON AGUILARCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EVERTON CARAMURU ALVES· OAB MS 11921· CPF 367.***.***-34

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Autor:

FELIPE CARAPEBA ELIAS· OAB MT 20995· CPF 025.***.***-95

Autor:

LARA GONCALVES OLEA LEONE· CPF 396.***.***-03

Autor:

SILVIO GUILEN LOPES· OAB SP 59913· CPF 907.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO GUILEN LOPES· OAB SP 59913· CPF 907.***.***-72

Reu:

LARA GONCALVES OLEA LEONE· CPF 396.***.***-03

Reu:

EVERTON CARAMURU ALVES· OAB MS 11921· CPF 367.***.***-34

Reu:

FELIPE CARAPEBA ELIAS· OAB MT 20995· CPF 025.***.***-95

Reu:

ROMILDO SOUZA GROTA· OAB MT 4333· CPF 073.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.300,00

Autor

MACLAINE FERNANDA MARTINS SEGUEZZECPF

Reu

JOAO GONCALVES OLEA LEONECPF

Advogados

Reu:

LARA GONÇALVES OLÉA LEONE· OAB SP 458744· CPF 396.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/09/2024)

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