Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 11.824,94

Autor

ROBERTO PAESCPF

Reu

TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL APARECIDO CAMPANHA· OAB MS 27990· CPF 327.***.***-44

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 14.252,20

Autor

ROBERTO PAESCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA· OAB SP 203071· CPF 097.***.***-31

Outros

CARLOS ROBERTO DA SILVA· OAB SP 203071

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 122.099,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 122.099,72

Autor

ROMULO BARBOSA DA ROCHACPF

Reu

GUSTAVO ANDRE HESMERIO DE LIMACPF

ROBERTO PAES BARRETOCPF

R.V. FACTORING E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM JOSE BRITO JUNIOR· OAB PE 49724· CPF 093.***.***-62

Reu:

DURVAL JORGE FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 5293· CPF 126.***.***-15

Reu:

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 18280· CPF 036.***.***-00

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 3764· CPF 267.***.***-00

Reu:

ROBERTO PAES BARRETO· OAB PE 9115· CPF 036.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO BARBOSA DA ROCHA

Reu

GUSTAVO ANDRE HESMERIO DE LIMACPF

R.V. FACTORING E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

ROBERTO PAES BARRETO

Advogados

Autor:

RUBEM JOSE BRITO JUNIOR· OAB PE 49724· CPF 093.***.***-62

Autor:

ROBERTO PAES BARRETO· OAB PE 9115· CPF 036.***.***-49

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 3764· CPF 267.***.***-00

Autor:

DURVAL JORGE FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 5293· CPF 126.***.***-15

Autor:

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 18280· CPF 036.***.***-00

Reu:

RUBEM JOSE BRITO JUNIOR· OAB PE 49724· CPF 093.***.***-62

Reu:

ROBERTO PAES BARRETO· OAB PE 9115· CPF 036.***.***-49

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 3764· CPF 267.***.***-00

Reu:

DURVAL JORGE FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 5293· CPF 126.***.***-15

Reu:

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 18280· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO BARBOSA DA ROCHA

Reu

GUSTAVO ANDRE HESMERIO DE LIMACPF

R.V. FACTORING E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

ROBERTO PAES BARRETO

Advogados

Autor:

RUBEM JOSE BRITO JUNIOR· OAB PE 49724· CPF 093.***.***-62

Autor:

ROBERTO PAES BARRETO· OAB PE 9115· CPF 036.***.***-49

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 3764· CPF 267.***.***-00

Autor:

DURVAL JORGE FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 5293· CPF 126.***.***-15

Autor:

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 18280· CPF 036.***.***-00

Reu:

RUBEM JOSE BRITO JUNIOR· OAB PE 49724· CPF 093.***.***-62

Reu:

ROBERTO PAES BARRETO· OAB PE 9115· CPF 036.***.***-49

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 3764· CPF 267.***.***-00

Reu:

DURVAL JORGE FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 5293· CPF 126.***.***-15

Reu:

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 18280· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ROMULO BARBOSA DA ROCHA APELADO(A): GUSTAVO ANDRE HESMERIO DE LIMA, ROBERTO PAES BARRETO, R.V. FACTORING E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EMENTA:DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL (FACTORING). INSTRUMENTO CONTRATUAL CLARO E EXPRESSO. CESSÃO DE CRÉDITO CARACTERIZADA. CHEQUES. TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE MEDIANTE ENDOSSO. LEI Nº 7.357/85. FATURIZADO (CEDENTE) QUE PR... (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 13.262,76

Autor

FRIGIO LIMA DE ALBUQUERQUE NETOCPF

Reu

DEIVSON ROBERTO DE ARAUJO BELMIROCPF

ANA LUCIA DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

ROBERTO PAES BARRETO· OAB PE 9115· CPF 036.***.***-49

Autor:

NOEMIA MARQUES DA SILVA NETA· OAB PE 29570· CPF 051.***.***-70

Reu:

JULIO CESAR SOARES DA SILVA· OAB PE 12878· CPF 280.***.***-49

Reu:

EVANI BARBOSA FERRAZ· OAB PE 27520· CPF 319.***.***-91

Reu:

IVANILDO GERMANO GOMES JUNIOR· OAB PE 37529· CPF 012.***.***-09

Reu:

CLIVIO JOSE NETO FILHO· OAB PE 12076· CPF 042.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO PAES BARRETOCPF

Reu

SUELY MOTTA SILVACPF

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JUNIOR

Outros

ROBERTO PAES BARRETO· OAB PE 9115· CPF 036.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO PAES BARRETO em 29/07/2024 23:59. (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 62.918,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR. COM LTDA. APELADO(A): REJANE PATRICIA DE MENDONCA LIMA, GUSTAVO ANDRE HESMERIO DE LIMA RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes D E S P A C H O Compulsando os autos, observo irregularidade na representação processual da Apelante GOL LINHAS AEREAS S.A., porquanto o substabelecimento à Bela. CATARINA BEZERRA ALVES, OAB/PE 29.397 (ID 43784543 - Pág. 4), subscritora do apelo, é apócrifo, pois contém apenas um... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 62.918,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Reu

REJANE PATRICIA DE MENDONCA LIMACPF

GUSTAVO ANDRE HESMERIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ROBERTO PAES BARRETO· OAB PE 9115· CPF 036.***.***-49

Último movimento: Outras Decisões (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO PAES BARRETOCPF

Reu

CELIA MARIA SOUZA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PAES BARRETO· OAB PE 9115· CPF 036.***.***-49

Reu:

ARTHUR SANDES CASTELO BRANCO DUARTE· OAB PE 37775· CPF 051.***.***-35

Reu:

ERICK CASTELO BRANCO· OAB PE 24511· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO PAES BARRETOCPF

Reu

CELIA MARIA SOUZA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PAES BARRETO· OAB PE 9115· CPF 036.***.***-49

Reu:

ARTHUR SANDES CASTELO BRANCO DUARTE· OAB PE 37775· CPF 051.***.***-35

Reu:

ERICK CASTELO BRANCO· OAB PE 24511· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Recurso Especial não admitido (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PAES BARRETO

Reu

CELIA MARIA SOUZA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PAES BARRETO· OAB PE 9115· CPF 036.***.***-49

Autor:

ERICK CASTELO BRANCO· OAB PE 24511· CPF 051.***.***-27

Autor:

ARTHUR SANDES CASTELO BRANCO DUARTE· OAB PE 37775· CPF 051.***.***-35

Reu:

ROBERTO PAES BARRETO· OAB PE 9115· CPF 036.***.***-49

Reu:

ERICK CASTELO BRANCO· OAB PE 24511· CPF 051.***.***-27

Reu:

ARTHUR SANDES CASTELO BRANCO DUARTE· OAB PE 37775· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PAES BARRETO

Reu

CELIA MARIA SOUZA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PAES BARRETO· OAB PE 9115· CPF 036.***.***-49

Autor:

ERICK CASTELO BRANCO· OAB PE 24511· CPF 051.***.***-27

Autor:

ARTHUR SANDES CASTELO BRANCO DUARTE· OAB PE 37775· CPF 051.***.***-35

Reu:

ROBERTO PAES BARRETO· OAB PE 9115· CPF 036.***.***-49

Reu:

ERICK CASTELO BRANCO· OAB PE 24511· CPF 051.***.***-27

Reu:

ARTHUR SANDES CASTELO BRANCO DUARTE· OAB PE 37775· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ROBERTO PAES BARRETO RECORRIDA: CELIA MARIA SOUZA FIGUEIREDO DECISÃO Recurso especial (id.52256907) interposto contra acórdão prolatado em embargos de declaração (id.51909379). Sem contrarrazões, conforme certidão (id.53757591). Verificada irregularidade quanto ao preparo recursal, tendo em vista que a parte recorrente deixou de recolher o valor referente às custas devidas ao TJPE e ao STJ, esta 1ª Vice-Presidência determinou sua... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 10.129,00

Autor

ROBERTO PAES BARRETOCPF

Reu

CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDACNPJ

43.070.442 RUBENS CESAR CARNEVALECNPJ

Outros

ROBERTO PAES BARRETO· OAB PE 9115· CPF 036.***.***-49

JESSICA PRISCILA MAESTRELLO· OAB SP 380968

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.127,90

Autor

GUSTAVO ANDRE HESMERIO DE LIMACPF

Reu

NEXUS PAY LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PAES BARRETO· OAB PE 9115· CPF 036.***.***-49

Reu:

SAIANE DE CARVALHO AVELAR· OAB SP 439924· CPF 302.***.***-70

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 10.127,90

Autor

GUSTAVO ANDRE HESMERIO DE LIMACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

NEXUS PAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PAES BARRETO· OAB PE 9115· CPF 036.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

SAIANE DE CARVALHO AVELAR· OAB SP 439924· CPF 302.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 25.817,54

Autor

R.V. FACTORING E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

SEVERINO J REIS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PAES BARRETO· OAB PE 9115· CPF 036.***.***-49

Autor:

ROMULO BARBOSA FERRAZ JUNIOR· OAB PE 21818· CPF 781.***.***-49

Reu:

JOANNES BOSCO RAMOS DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PE 24010· CPF 160.***.***-72

Reu:

LUCIANO MASSAD DUARTE CHOUSINHO· OAB PE 11617· CPF 578.***.***-91

Reu:

SAMUEL JOSE REIS 58960910449

Reu:

ROGERIO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 33503· CPF 026.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de SEVERINO J REIS - ME em 12/09/2025 23:59. (14/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

R.V. FACTORING E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

Reu

SAMUEL JOSE REIS 58960910449

SEVERINO J REIS - ME

Advogados

Autor:

ROGERIO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 33503· CPF 026.***.***-74

Autor:

JOANNES BOSCO RAMOS DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PE 24010· CPF 160.***.***-72

Autor:

ROBERTO PAES BARRETO· OAB PE 9115· CPF 036.***.***-49

Autor:

LUCIANO MASSAD DUARTE CHOUSINHO· OAB PE 11617· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROMULO BARBOSA FERRAZ JUNIOR· OAB PE 21818· CPF 781.***.***-49

Reu:

ROGERIO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 33503· CPF 026.***.***-74

Reu:

JOANNES BOSCO RAMOS DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PE 24010· CPF 160.***.***-72

Reu:

ROBERTO PAES BARRETO· OAB PE 9115· CPF 036.***.***-49

Reu:

LUCIANO MASSAD DUARTE CHOUSINHO· OAB PE 11617· CPF 578.***.***-91

Reu:

ROMULO BARBOSA FERRAZ JUNIOR· OAB PE 21818· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (14/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal