Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO PINTO PEREIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0054056-69.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROBERTO PINTO PEREIRA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal e re... (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANTINO VALENTIM FIGUEIRACPF

Reu

FRANCISCA LUCIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ROGEANNY DE FATIMA DANTAS VIEIRA· OAB RN 12104· CPF 030.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGEANNY DE FATIMA DANTAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ROGEANNY DE FATIMA DANTAS VIEIRA· OAB RN 12104· CPF 030.***.***-62

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 81.276,88

Autor

NILSE MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

MARCELO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

ARLINDO DOS SANTOSCPF

Reu

INDUSTRIA DE MOLAS ACO LTDA

VILMA APARECIDA TAKAMATSU INAHARACPF

LUIZ SEITI INAHARACPF

Advogados

Autor:

EMILIO CARLOS DE SOUSA LEAO· CPF 206.***.***-06

Autor:

ROSALBA LUCIA RITA BERZACOLA LEAO· CPF 055.***.***-09

Autor:

CESAR AUGUSTO LEME· OAB SP 443924· CPF 115.***.***-85

Reu:

MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA· OAB SP 115723· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877116/SP (2025/0079774-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NILSE MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS REPRESENTADO POR: MARCELO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LEME - SP443924 AGRAVADO: LUIZ SEITI INAHARA ADVOGADO: MÁRCIO ROBERTO PINTO PEREIRA - SP115723 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 81.276,88

Autor

MARCELO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ SEITI INAHARACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO LEME· OAB SP 443924· CPF 115.***.***-85

Reu:

MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA· OAB SP 115723· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSE MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ SEITI INAHARACPF

Advogados

Reu:

MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA· OAB SP 115723· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO RAMOS RIBEIRO

Reu

RENE AMAURI TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA· OAB SP 115723· CPF 016.***.***-66

Reu:

MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA· OAB SP 115723· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002978-17.2020.8.16.0037. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41)3263-6557 - Celular: (41) 3263-6559 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002978-17.2020.8.16.0037 Classe Processual: Proced... (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO RAMOS RIBEIRO

Reu

RENE AMAURI TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA· OAB SP 115723· CPF 016.***.***-66

Reu:

MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA· OAB SP 115723· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Definitivo (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

09/09/2004

Distribuição

09/09/2004

Valor

R$ 3.120,00

Autor

BENEDITA DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA· OAB SP 115723· CPF 016.***.***-66

Reu:

JULIO DE TOLEDO FUNCK· OAB SP 12891· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITA DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA· OAB SP 115723· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/05/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA VITORIA SILVA MELARA CORDOVACPF

GABRIELA CRISTINA SILVA MELARA CORDOVACPF

FREDERICO GUILHERME MELARA CORDOVACPF

Reu

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIO CLARO/SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GUILHERME MELARA CORDOVA· CPF 202.***.***-73

Autor:

MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA· OAB SP 115723· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA VITORIA SILVA MELARA CORDOVACPF

GABRIELA CRISTINA SILVA MELARA CORDOVACPF

FREDERICO GUILHERME MELARA CORDOVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M. V. S. M. C.

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA· OAB SP 115723· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Definitivo (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. V. S. M. C.

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA· OAB SP 115723· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Publicação (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M. V. S. M. C.

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA· OAB SP 115723· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: FREDERICO GUILHERME MELARA CORDOVA, GABRIELA CRISTINA SILVA MELARA CORDOVA, M. V. S. M. C. Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA - SP115723-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL... (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 1.550,16

Autor

MARIA TEREZA QUINTANILHA PEREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA· OAB SP 115723· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TEREZA QUINTANILHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA· OAB SP 115723· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Definitivo (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 4.560,00

Autor

MARIA THEREZA CEOLIN HONORATOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA· OAB SP 115723· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA THEREZA CEOLIN HONORATOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA· OAB SP 115723· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/05/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ação Rescisória

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA THEREZA CEOLIN HONORATOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA· OAB SP 115723· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA MARIA ALVES DE QUEIROZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CAMARGO ROCHA· CPF 029.***.***-48

Autor:

MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA· OAB SP 115723· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SONIA MARIA ALVES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DUARTE NORI ALVES· CPF 279.***.***-33

Reu:

ADRIANO CAMARGO ROCHA· CPF 029.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/08/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteAção Rescisória

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA TEIXEIRA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA· OAB SP 115723· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal