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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LUCIE ELEONORA MARCO ALEXANDRECPF

Reu

MARIA LUCIA PINTO SERQUIZ DE AZEVEDOCPF

MARIA DA CONCEICAO PINTO SERQUIZ ELIASCPF

ROBERTO PINTO SERQUIZ ELIASCPF

JULIA PINTO SERQUIZ ELIASCPF

PEDRO ALBERTO SERQUIZ ELIASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZA CARLA DOMINGOS DA PAZ· OAB RN 14013· CPF 091.***.***-48

Reu:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11970· CPF 086.***.***-05

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Reu:

RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS· OAB RN 2975· CPF 850.***.***-06

Reu:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Embargos de declaração acolhidos (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA CARLA DOMINGOS DA PAZCPF

Reu

ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRACPF

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZACPF

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRACPF

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROSCPF

RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS· OAB RN 2975· CPF 850.***.***-06

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11970· CPF 086.***.***-05

Autor:

ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRA· OAB RN 3232· CPF 916.***.***-04

Autor:

LUIZA CARLA DOMINGOS DA PAZ· OAB RN 14013· CPF 091.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS· OAB RN 2975· CPF 850.***.***-06

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11970· CPF 086.***.***-05

Reu:

ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRA· OAB RN 3232· CPF 916.***.***-04

Reu:

LUIZA CARLA DOMINGOS DA PAZ· OAB RN 14013· CPF 091.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0817053-97.2019.8.20.5001. Requerente: LUIZA CARLA DOMINGOS DA PAZ CPF/CNPJ: 091.804.334-48, LUCIE ELEONORA MARCO ALEXANDRE CPF/CNPJ: 014.691.034-60 Advogado: Advogado(s) do reclamante: LUIZA CARLA DOMINGOS DA PAZ Requerido: PEDRO ALBERTO SERQUIZ ELIAS CPF: 012.344.554-04, JULIA PINTO SERQUIZ ELIAS CPF: 008.518.594-96, Maria da Conceição Pinto Serquiz Elias CPF: 096.220.044-15, MARIA LÚCIA PINTO SERQUIZ DE AZEVEDO CPF: 108.364.624... (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.820.000,00

Autor

MARIA TEREZA PINTO SERQUIZ MAIACPF

MARIA LUCIA PINTO SERQUIZ DE AZEVEDOCPF

MARIA DA CONCEICAO PINTO SERQUIZ ELIASCPF

ROBERTO PINTO SERQUIZ ELIASCPF

Reu

TOTAL INCORPORACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 17282· CPF 062.***.***-31

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Reu:

LUCAS RODRIGUES· OAB RN 14395· CPF 099.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811768-52.2023.8.20.0000 Polo ativo ROBERTO PINTO SERQUIZ ELIAS e outros Advogado(s): RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA Polo passivo TOTAL INCORPORACOES EIRELI Advogado(s): GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CANCELAMENTO DE... (07/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/1990

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO requerente: Maria da Conceição Pinto Serquiz Elias e outros (4) Advogado/a(os/as) da parte autora: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA, RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS, RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA Parte ré/requerida: Adélia de Souza Lago e outros Representante processual: Defensoria Pública D E S P A C H O I — HISTÓRICO PROCESSUAL 1. Maria da Conceição Pinto Serquiz Elias (“Maria da Conceição”), Maria Lúcia Pinto Serquiz de Azevedo (“Maria Lúc... (21/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PINTO SERQUIZ ELIASCPF

MARIA LUCIA PINTO SERQUIZ DE AZEVEDOCPF

ROBERTO PINTO SERQUIZ ELIASCPF

MARIA TEREZA PINTO SERQUIZ MAIACPF

JULIA PINTO SERQUIZ ELIAS

Reu

ADELIA DE SOUZA LAGOCPF

ANA EMILIA DA SILVA LAGOCPF

ESPOLIO DE JOSE MESSIAS PEREIRA DO LAGO

Advogados

Autor:

RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS· OAB RN 2975· CPF 850.***.***-06

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

TAISE MARIA LOPES DE MEDEIROS· OAB RN 21813· CPF 048.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/08/1990

Distribuição

10/08/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRACPF

Reu

TAISE MARIA LOPES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS· OAB RN 2975· CPF 850.***.***-06

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

TAISE MARIA LOPES DE MEDEIROS· OAB RN 21813· CPF 048.***.***-67

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRACPF

Reu

TAISE MARIA LOPES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS· OAB RN 2975· CPF 850.***.***-06

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

TAISE MARIA LOPES DE MEDEIROS· OAB RN 21813· CPF 048.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 836.000,00

Autor

MARIA LUCIA PINTO SERQUIZ DE AZEVEDOCPF

MARIA DA CONCEICAO PINTO SERQUIZ ELIASCPF

ROBERTO PINTO SERQUIZ ELIASCPF

MARIA TEREZA PINTO SERQUIZ MAIACPF

Reu

TOTAL INCORPORACOES EIRELICNPJ

FILIPE PEDRO DE ARAúJOCPF

SIRO AUGUSTO DE ARAUJO SILVACPF

MANUEL MENDES FROTACPF

WASHINGTON BERG BEZERRA DANTASCPF

+ 2 outros

Outros

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação em 04/10/2024. (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA BRAVO BARBERYCPF

MARYELA BRAVO RIBEIROCPF

MARIANA BRAVO COELLO

ESPOLIO DE MARIO ANTONIO BRAVO BARBERY

GERALDINE BRAVO COELLO

Reu

MARIA DA CONCEICAO PINTO SERQUIZ ELIASCPF

MARIA TEREZA PINTO SERQUIZ MAIACPF

MARIA LUCIA PINTO SERQUIZ DE AZEVEDOCPF

ROBERTO PINTO SERQUIZ ELIASCPF

JULIA PINTO SERQUIZ ELIASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE LIRA CORREIA· OAB RN 765· CPF 096.***.***-04

Autor:

POLLYEMERSON CONFESSOR BARBOSA DA SILVA· OAB RN 21368· CPF 053.***.***-58

Autor:

GERALDO EMIDIO DO COUTO NETO· OAB RN 5434· CPF 009.***.***-75

Reu:

CAROLINE DI MAIO BARBOSA· OAB RN 9960· CPF 014.***.***-96

Reu:

SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE· OAB RN 2093· CPF 444.***.***-53

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PINTO SERQUIZ ELIASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE QUEIROZ· OAB RN 7226· CPF 013.***.***-96

Autor:

ELISA VALE CAMPOS BARBOSA· OAB MG 171616· CPF 107.***.***-98

Autor:

CAMILA LIMA GUERREIRO· OAB RN 9747· CPF 012.***.***-13

Autor:

MARTA LEÔNIDAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 17152· CPF 074.***.***-81

Autor:

MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS· OAB RN 6444· CPF 033.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0850248-73.2019.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal DESPACHO Examinando o caderno processual, observo que a parte inventariante incluiu imóveis excluídos nas primeiras declarações ajustadas, em que pese o pronunciamento judicial de Id nº 166021519 tenha sido claro em coibir esse tipo de conduta. Assim, pela última vez, intime-se a parte inventa... (28/05/2026)

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