Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Reu

ANTONIO LINS DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Reu:

BRUNO DE OMENA CELESTINO· OAB AL 010706· CPF 010.***.***-11

Reu:

GEDIR MEDEIROS CAMPOS JUNIOR· OAB AL 006001· CPF 859.***.***-15

Outros

ISABELLE DO NASCIMENTO E GONZAGA· OAB AL 016018· CPF 102.***.***-98

MURILO MARCELINO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 061021· CPF 052.***.***-02

RAINER SERRANO ROSA BARBOZA· OAB DF 041317· CPF 033.***.***-04

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 015068· CPF 552.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2167822/AL (2024/0330899-8) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: ANTÔNIO LINS DE SOUZA FILHO ADVOGADOS: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI - AL004118 CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF015068 GEDIR MEDEIROS CAMPOS JÚNIOR - AL006001 BRUNO DE OMENA CELESTINO - AL010706 RAINER SERRANO ROSA BARBOZA - DF041317 MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA - DF061021 ISABELLE DO NASCIMENTO E GONZAGA - AL016018 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LINS DE SOUZA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471652/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LINS DE SOUZA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA

Autor:

ISABELLE DO NASCIMENTO E GONZAGA· OAB AL 016018· CPF 102.***.***-98

Autor:

RAINER SERRANO ROSA BARBOZA· OAB DF 041317· CPF 033.***.***-04

Autor:

GEDIR MEDEIROS CAMPOS JUNIOR· OAB AL 006001· CPF 859.***.***-15

Autor:

BRUNO DE OMENA CELESTINO· OAB AL 010706· CPF 010.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LINS DE SOUZA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA

Autor:

RAINER SERRANO ROSA BARBOZA· OAB DF 041317· CPF 033.***.***-04

Autor:

MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA

Autor:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Autor:

BRUNO DE OMENA CELESTINO· OAB AL 010706· CPF 010.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LINS DE SOUZA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

GEDIR MEDEIROS CAMPOS JUNIOR· OAB AL 006001· CPF 859.***.***-15

Autor:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Autor:

BRUNO DE OMENA CELESTINO· OAB AL 010706· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (05/08/2022)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LINS DE SOUZA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 53.045.934,73

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ROBERTO RAMIRES LIMA MAURICIOCPF

GUSTAVO BARBOSA DA ROCHACPF

VELEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.CNPJ

ANTONIO LINS DE SOUZA FILHOCPF

SILVAN CESAR GODOYCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ISMAEL FERREIRA DA SILVA

Autor:

REGINALDO ALVES DE MENDONCA FILHO

Autor:

CICERO LEONARDO TERTO

Autor:

LUIZ PHILLIPE MALTA BUYERS

Autor:

MARIVALDO FRAGOSO DA SILVA

Reu:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Reu:

CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO· OAB AL 009527· CPF 056.***.***-78

Reu:

ANDRE BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 007956· CPF 046.***.***-40

Reu:

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 012572· CPF 083.***.***-50

Reu:

JOMERY JOSE NERY DE SOUZA· CPF 028.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200248/AL (2025/0068630-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: GUSTAVO BARBOSA DA ROCHA RECORRIDO: VELEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA - AL007956 INTERESSADO: ANTÔNIO LINS DE SOUZA FILHO INTERESSADO: JOSEFA DA CONCEICAO INTERESSADO: MATEUS ROBERTE CARIAS INTERESSADO: ROBERTO RAMIRES LIMA MAURICIO INTERESSADO: SILVAN CESAR GODOY INTERESSADO: URBIS - INSTITUTO DE GESTAO PUBLICA... (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 53.045.934,73

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

GUSTAVO BARBOSA DA ROCHACPF

VELEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 007956· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 53.045.934,73

Autor

ANTONIO LINS DE SOUZA FILHOCPF

GUSTAVO BARBOSA DA ROCHACPF

VELEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

VELEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.CNPJ

GUSTAVO BARBOSA DA ROCHACPF

ANTONIO LINS DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES ALEXANDRE· CPF 051.***.***-81

Autor:

GUSTAVO JOSE MENDONCA QUINTILIANO· CPF 787.***.***-53

Autor:

ANDRE BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 007956· CPF 046.***.***-40

Autor:

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 012572· CPF 083.***.***-50

Reu:

ANDRE BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 007956· CPF 046.***.***-40

Reu:

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 012572· CPF 083.***.***-50

Reu:

RAFAEL GOMES ALEXANDRE· CPF 051.***.***-81

Reu:

GUSTAVO JOSE MENDONCA QUINTILIANO· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 619.322,55

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

VERONICA FRANCILAINE ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Reu:

MAURICIO RAMIRES DE LIMA· OAB RS 087900· CPF 014.***.***-24

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 619.322,55

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

VERONICA FRANCILAINE ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

MAURICIO RAMIRES DE LIMA· OAB RS 087900· CPF 014.***.***-24

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Reu

JOSIANE RAMIRES DE LIMACPF

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

MAURICIO RAMIRES DE LIMA· OAB RS 087900· CPF 014.***.***-24

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58 (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 619.322,55

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

VERONICA FRANCILAINE ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Reu:

MAURICIO RAMIRES DE LIMA· OAB RS 087900· CPF 014.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 6.500,00

Autor

GILBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

RICARDO BARBOSA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO RAMIRES DE LIMA· OAB RS 087900· CPF 014.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal