Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 109.931,07

Autor

CAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

Reu

PETERSON MERLUGO TAVARESCPF

LUIZ HENRIQUE MERLUGO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO MANCILIA· OAB SP 274675· CPF 074.***.***-08

Reu:

FABIO ROBERTO BORSATO· OAB SP 239037· CPF 294.***.***-11

Reu:

JOAO MARCOS CAMPAGNOLI BRESEGHELO· OAB SP 444065· CPF 417.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE MERLUGO TAVARESCPF

PETERSON MERLUGO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO MANCILIA· OAB SP 274675· CPF 074.***.***-08

Reu:

FABIO ROBERTO BORSATO· OAB SP 239037· CPF 294.***.***-11

Reu:

JOAO MARCOS CAMPAGNOLI BRESEGHELO· OAB SP 444065· CPF 417.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

Reu

PETERSON MERLUGO TAVARESCPF

LUIZ HENRIQUE MERLUGO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO MANCILIA· OAB SP 274675· CPF 074.***.***-08

Reu:

JOAO MARCOS CAMPAGNOLI BRESEGHELO· OAB SP 444065· CPF 417.***.***-65

Reu:

FABIO ROBERTO BORSATO· OAB SP 239037· CPF 294.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 109.931,07

Autor

PETERSON MERLUGO TAVARESCPF

LUIZ HENRIQUE MERLUGO TAVARESCPF

Reu

CAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO BORSATO· OAB SP 239037· CPF 294.***.***-11

Autor:

JOAO MARCOS CAMPAGNOLI BRESEGHELO· OAB SP 444065· CPF 417.***.***-65

Reu:

MARCIO ANTONIO MANCILIA· OAB SP 274675· CPF 074.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 18.309,48

Autor

MARCIA BERSICPF

Reu

JOSE LUIS PEREIRACPF

ROSANA MARIA DAVILA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ELAINE REGINA COSSI· OAB SP 350728· CPF 292.***.***-94

Reu:

JOSE LUIS CABRAL DE MELO· OAB SP 84662· CPF 018.***.***-56

Reu:

NATALIA OLIVEIRA TOZO· OAB SP 313118· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 18.309,48

Autor

MARCIA BERSICPF

Reu

JOSE LUIS PEREIRACPF

ROSANA MARIA DAVILA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ELAINE REGINA COSSI· OAB SP 350728· CPF 292.***.***-94

Reu:

JOSE LUIS CABRAL DE MELO· OAB SP 84662· CPF 018.***.***-56

Reu:

NATALIA OLIVEIRA TOZO· OAB SP 313118· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL ROBERTO RAMOS DE FREITASCPF

Reu

WENDELL SILVA DE FREITASCPF

Outros

MISAEL GOMES DA SILVA· OAB PB 31158

FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES· OAB PB 20630· CPF 036.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal