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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIPO TRINDADE MIRANDA DE SOUZACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE TEOFILO OTONI

Advogados

Autor:

GYLLIARD MATOS FANTECELLE· OAB MG 100112

Autor:

WALLACE GONCALVES VALENTE· OAB MG 117201

Autor:

FILIPE SOUZA MAFRA· OAB MG 176342

Autor:

RONALDO JUNIO DE ALMEIDA LIMAS· OAB MG 159487

Autor:

ROBERTO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 179388

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIPO TRINDADE MIRANDA DE SOUZACPF

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO JUNIO DE ALMEIDA LIMAS

Autor:

ROBERTO RAMOS DE OLIVEIRA

Autor:

FILIPE SOUZA MAFRA

Autor:

WALLACE GONCALVES VALENTE

Autor:

GYLLIARD MATOS FANTECELLE

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIPO TRINDADE MIRANDA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

ROBERTO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 179388

Autor:

BETANIA DIAS SOUZA· OAB MG 180548

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

COVID-19Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

ROBERTO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 179388

Autor:

BETANIA DIAS SOUZA· OAB MG 180548

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBANO RODRIGUESCPF

Reu

CARLOS ROBERTO RAMOS DE OLIVEIRA

FERNANDA FONTES SANTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

IVO PERASSOLLI NETTO· OAB RJ 89323· CPF 013.***.***-50

Autor:

SHIRLEY MICHELLE DE JESUS· OAB RJ 235620· CPF 131.***.***-65

Autor:

WALLACE DOS SANTOS PAPPACENA· OAB RJ 219623· CPF 138.***.***-90

Reu:

IVO PERASSOLLI NETTO· OAB RJ 89323· CPF 013.***.***-50

Reu:

SHIRLEY MICHELLE DE JESUS· OAB RJ 235620· CPF 131.***.***-65

Reu:

WALLACE DOS SANTOS PAPPACENA· OAB RJ 219623· CPF 138.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO RAMOS DE OLIVEIRA

Reu

DENISE PEIXOTO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

WALLACE DOS SANTOS PAPPACENA· OAB RJ 219623· CPF 138.***.***-90

Reu:

WALLACE DOS SANTOS PAPPACENA· OAB RJ 219623· CPF 138.***.***-90

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO RAMOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JUAREZ FERNANDES JUNIOR· OAB RS 106296· CPF 030.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/02/2026)

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