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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 6.120,00

Autor

CLOTILDES BORGIS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO AUGUSTO SALICIO· OAB SP 284296· CPF 268.***.***-61

Autor:

MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 29157· CPF 186.***.***-24

Autor:

MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA· OAB BA 45735· CPF 043.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO SALICIO em 04/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 3.417,24

Autor

ELIFATIMA ROCHA LIRACPF

GEISYLANE RIBEIRO LIRACPF

Reu

ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELANE CRISTINA FREIRE VIANA· OAB BA 17024· CPF 905.***.***-49

Autor:

CASSIA SANTOS BARBOSA· OAB BA 60603· CPF 041.***.***-94

Autor:

EZEQUIEL BARBERINO ALVES· OAB BA 30884· CPF 017.***.***-48

Autor:

NAJARA VIANA OLIVEIRA· OAB BA 40441· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIA SANTOS BARBOSA em 11/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SOUZA DA SILVA

FERNANDO NEVES DOS SANTOS

FáBIO DE JESUS TORRES

GéSSICA GOMES DE SOUZA

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAMON SOARES GUEDES· OAB BA 64490· CPF 057.***.***-97

Autor:

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 62124· CPF 058.***.***-31

Autor:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 59277· CPF 044.***.***-30

Autor:

ABISSON RIBEIRO FERNANDES· OAB BA 38826· CPF 046.***.***-44

Autor:

TACIANO FLAVIO FERREIRA BORGES· OAB BA 29929· CPF 900.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON SOARES GUEDES· OAB BA 64490· CPF 057.***.***-97

Reu:

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 62124· CPF 058.***.***-31

Reu:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 59277· CPF 044.***.***-30

Reu:

ABISSON RIBEIRO FERNANDES· OAB BA 38826· CPF 046.***.***-44

Reu:

TACIANO FLAVIO FERREIRA BORGES· OAB BA 29929· CPF 900.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Géssica Gomes de Souza e outros (6) Advogado(s): JOAO EDSON ARAUJO DE SOUZA (OAB:BA59277-A), RAMON SOARES GUEDES (OAB:BA64490-A), LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB:BA62124-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 0302111-52.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. À vista da int... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SOUZA DA SILVA

FERNANDO NEVES DOS SANTOS

FáBIO DE JESUS TORRES

GéSSICA GOMES DE SOUZA

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAMON SOARES GUEDES· OAB BA 64490· CPF 057.***.***-97

Autor:

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 62124· CPF 058.***.***-31

Autor:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 59277· CPF 044.***.***-30

Autor:

ABISSON RIBEIRO FERNANDES· OAB BA 38826· CPF 046.***.***-44

Autor:

TACIANO FLAVIO FERREIRA BORGES· OAB BA 29929· CPF 900.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON SOARES GUEDES· OAB BA 64490· CPF 057.***.***-97

Reu:

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 62124· CPF 058.***.***-31

Reu:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 59277· CPF 044.***.***-30

Reu:

ABISSON RIBEIRO FERNANDES· OAB BA 38826· CPF 046.***.***-44

Reu:

TACIANO FLAVIO FERREIRA BORGES· OAB BA 29929· CPF 900.***.***-91

+ outros advogados do reu

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS· OAB BA 52780· CPF 040.***.***-54

Autor:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 41835· CPF 085.***.***-72

Autor:

VANESSA SANTOS LOPES· OAB BA 28804· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALACPF

ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS

VANESSA SANTOS LOPES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS· OAB BA 52780· CPF 040.***.***-54

Autor:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 41835· CPF 085.***.***-72

Autor:

VANESSA SANTOS LOPES· OAB BA 28804· CPF 015.***.***-47

Reu:

JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS· OAB BA 52780· CPF 040.***.***-54

Reu:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 41835· CPF 085.***.***-72

Reu:

VANESSA SANTOS LOPES· OAB BA 28804· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 5.789,17

Autor

REGINA CELIA SANTOS DA SILVACPF

REJANE SANTOS DA SILVA CAMILO

ROBERTA SANTOS DA SILVA

AFONSO CAMILO DA CUNHA

Reu

ALVINA CANDIDA DA SILVACPF

DECIO RODRIGUES DA SILVACPF

SIMENE RODRIGUES DA SILVACPF

OSVALDO RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB GO 39981

Autor:

MÁRCIA MEIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA· OAB GO 25153

Último movimento: Citação Efetivada (16/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO CAMILO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB GO 39981· CPF 507.***.***-04

Autor:

MÁRCIA MEIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA· OAB GO 25153· CPF 231.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ROGERIO SCHWEDE DE AVILA· OAB RS 101213· CPF 906.***.***-34

Autor:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Autor:

VIVIANE SCHWEDE DE AVILA· OAB RS 101140· CPF 004.***.***-48

Reu:

ROGERIO SCHWEDE DE AVILA· OAB RS 101213· CPF 906.***.***-34

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Reu:

VIVIANE SCHWEDE DE AVILA· OAB RS 101140· CPF 004.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ROGERIO SCHWEDE DE AVILA· OAB RS 101213· CPF 906.***.***-34

Autor:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Autor:

VIVIANE SCHWEDE DE AVILA· OAB RS 101140· CPF 004.***.***-48

Reu:

ROGERIO SCHWEDE DE AVILA· OAB RS 101213· CPF 906.***.***-34

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Reu:

VIVIANE SCHWEDE DE AVILA· OAB RS 101140· CPF 004.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029091-34.2024.8.21.0039/RS RELATOR: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO AUTOR: ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROGERIO SCHWEDE DE AVILA (OAB RS101213) ADVOGADO(A): VIVIANE SCHWEDE DE AVILA (OAB RS101140) RÉU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 02/07/20... (21/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Reu

MIRDZA AINA FRISCHENBRUDERSCPF

MIRIAM BRAUN DE CHIARA

MIRIAM PERLINGEIRO BELTRAMECPF

MIRIAN DO ROCIO BRANDALIZE

MISAEL SCHONEBORN DE MORAESCPF

+ 93 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO PECUCH· OAB PR 068274· CPF 042.***.***-73

Autor:

MAURO CAVALCANTE DE LIMA· OAB PR 013096· CPF 694.***.***-53

Autor:

CLAUDINEI BELAFRONTE· OAB PR 025307· CPF 577.***.***-91

Reu:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO PECUCH· OAB PR 068274· CPF 042.***.***-73

Reu:

MAURO CAVALCANTE DE LIMA· OAB PR 013096· CPF 694.***.***-53

Reu:

CLAUDINEI BELAFRONTE· OAB PR 025307· CPF 577.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (02/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 13.177,52

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 152.000,00

Autor

DELIO JOSE BARBOSA JUNIORCPF

SILVANO ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

SILVANO ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

DELIO JOSE BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LEAL SABOIA· OAB DF 49382· CPF 399.***.***-04

Autor:

ROSIVAL GONCALVES FERREIRA· OAB DF 32655· CPF 811.***.***-15

Autor:

DIOGO SANTOS BERGMANN· OAB DF 34979· CPF 024.***.***-42

Reu:

DIOGO SANTOS BERGMANN· OAB DF 34979· CPF 024.***.***-42

Reu:

ROSIVAL GONCALVES FERREIRA· OAB DF 32655· CPF 811.***.***-15

Reu:

FERNANDO LEAL SABOIA· OAB DF 49382· CPF 399.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 32.825,60

Autor

PAULA ELAINE MARQUES DO AMARALCPF

LUCAS DIAS RODRIGUES DO AMARALCPF

ILDENICE OLIVEIRA SILVA DA CRUZCPF

JOSE MAURO LIMA DE OLIVEIRA NUNES SOARESCPF

Reu

SILVANO ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BORGES DE MORAIS· OAB DF 53917· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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