Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE COELHO VIANACPF

JOSE COELHO VIANA

Advogados

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE COELHO VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE COELHO VIANA

JOSE COELHO VIANACPF

Advogados

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

L. E. HIJAZI -MINIMERCADO

Reu

ROBERTO RIVELINO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA MARTINS BRUZON MUSSI· OAB PR 63948· CPF 736.***.***-82

Autor:

BRUZON MUSSI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB PR 5794

Autor:

AMANDA MORAES DA SILVA· OAB PR 115774

Reu:

MARIA MARTINS BRUZON MUSSI· OAB PR 63948· CPF 736.***.***-82

Reu:

BRUZON MUSSI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB PR 5794

Reu:

AMANDA MORAES DA SILVA· OAB PR 115774

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA IPANGUACU

Reu

JOSE DE ANCHIETA FERNANDESCPF

VANEILDO FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

SUZIANY KATHERINE SANTOS ARAUJO· OAB RN 19366· CPF 054.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100413-29.2016.8.20.0163. AUTOR: MPRN - PROMOTORIA IPANGUAÇU REU: VANEILDO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSE DE ANCHIETA FERNANDES DESPACHO Dê-se vistas ao Órgão do Ministério Público para se manifestar requerendo o que entender de direito, no prazo de 20 (vinte) dias. P.I.C. IPANGUAÇU/RN, 8 de agosto de 2024. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação -... (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO RIVELINO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUNA DE ALMEIDA PALMA· OAB SP 415477· CPF 398.***.***-71

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 140.711,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ ALQUATI· OAB SP 97451· CPF 058.***.***-90

Autor:

MARCO ANTONIO GRASSI NELLI· OAB SP 92032· CPF 059.***.***-22

Autor:

LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Autor:

GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO· OAB SP 216553· CPF 284.***.***-52

Reu:

LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Reu:

GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO· OAB SP 216553· CPF 284.***.***-52

Reu:

PEDRO LUIZ ALQUATI· OAB SP 97451· CPF 058.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO GRASSI NELLI· OAB SP 92032· CPF 059.***.***-22

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) NOVA AMERICA AGRICOLA LTDA (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

indenização por Tempo de ServiçoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 140.711,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ ALQUATI· OAB SP 97451· CPF 058.***.***-90

Autor:

MARCO ANTONIO GRASSI NELLI· OAB SP 92032· CPF 059.***.***-22

Autor:

LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Reu:

PEDRO LUIZ ALQUATI· OAB SP 97451· CPF 058.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO GRASSI NELLI· OAB SP 92032· CPF 059.***.***-22

Reu:

LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Reu:

GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO· OAB SP 216553· CPF 284.***.***-52

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA AMERICA AGRICOLA LTDA

Reu

ROBERTO RIVELINO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Autor:

MARCO ANTONIO GRASSI NELLI· OAB SP 92032· CPF 059.***.***-22

Autor:

GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO· OAB SP 216553· CPF 284.***.***-52

Autor:

PEDRO LUIZ ALQUATI· OAB SP 97451· CPF 058.***.***-90

Reu:

LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Reu:

MARCO ANTONIO GRASSI NELLI· OAB SP 92032· CPF 059.***.***-22

Reu:

GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO· OAB SP 216553· CPF 284.***.***-52

Reu:

PEDRO LUIZ ALQUATI· OAB SP 97451· CPF 058.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 12.973,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 12.973,76

Autor

ROBERTO RIVELINO DA SILVA BARROSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE BORGES ALENCAR· OAB PI 9550· CPF 038.***.***-56

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão Terminativa em 04/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO RIVELINO DA SILVA BARROS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FILIPE BORGES ALENCAR· OAB PI 9550· CPF 038.***.***-56

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

FILIPE BORGES ALENCAR· OAB PI 9550· CPF 038.***.***-56

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO RIVELINO DA SILVA BARROS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FILIPE BORGES ALENCAR· OAB PI 9550· CPF 038.***.***-56

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

FILIPE BORGES ALENCAR· OAB PI 9550· CPF 038.***.***-56

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal