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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1223 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DAVID GONçALVES

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

PERKAL AUTOMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Autor:

TAMYRIS OLIVEIRA GONÇALVES· OAB MS 15248· CPF 021.***.***-89

Autor:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Autor:

FERNANDO DE PAULA TORRE· OAB SP 288960· CPF 342.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Reu:

TAMYRIS OLIVEIRA GONÇALVES· OAB MS 15248· CPF 021.***.***-89

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

FERNANDO DE PAULA TORRE· OAB SP 288960· CPF 342.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - I. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pagamento noticiado pela parte credora e, em consequência, declaro extinto o presente cumprimento de sentença que Gustavo David Gonçalves move em face de General Motors do Brasil Ltda e outro, com fulcro no artigo 924, inciso II e artigo 925, cumulado com o artigo 771, caput, todos do Código de Processo Civil. Dou por transitada em julgado pela preclus... (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 8.185,21

Autor

LUIZA DO NASCIMENTO ANTONIOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ROS ORTIZ· OAB MS 15695· CPF 034.***.***-27

Autor:

LEANDRO RODRIGUES DE MELO· OAB MS 15577· CPF 023.***.***-69

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 8.185,21

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

LUIZA DO NASCIMENTO ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

LEONARDO ROS ORTIZ· OAB MS 15695· CPF 034.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 51.100,00

Último movimento: Realizado cálculo de custas (08/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

VANESSA APARECIDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

JACKELINE TORRES DE LIMA· OAB MS 14568· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 51.100,00

Autor

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

VANESSA APARECIDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JACKELINE TORRES DE LIMA· OAB MS 14568· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 269.600,00

Autor

DIVA MARIA ATALLAHCPF

Reu

GOLD ARGELIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FLÔRIO DE OLIVEIRA· OAB MS 18900· CPF 032.***.***-01

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Autor:

CLAINE CHIESA· OAB MS 6795· CPF 608.***.***-87

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Reu:

FÁBIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD ARGELIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/ACNPJ

Reu

DIVA MARIA ATALLAHCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD ARGELIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/ACNPJ

Reu

DIVA MARIA ATALLAHCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

RENATA FLÔRIO DE OLIVEIRA· OAB MS 18900· CPF 032.***.***-01

Reu:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Reu:

CLAINE CHIESA

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD ARGELIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/ACNPJ

Reu

DIVA MARIA ATALLAHCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

RENATA FLÔRIO DE OLIVEIRA· OAB MS 18900· CPF 032.***.***-01

Reu:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Reu:

CLAINE CHIESA

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD ARGELIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/ACNPJ

Reu

DIVA MARIA ATALLAHCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

RENATA FLÔRIO DE OLIVEIRA· OAB MS 18900· CPF 032.***.***-01

Reu:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Reu:

CLAINE CHIESA

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 269.600,00

Autor

GOLD ARGELIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/ACNPJ

Reu

DIVA MARIA ATALLAHCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO RIVELLI· OAB MS 18605

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Reu:

RENATA FLÔRIO DE OLIVEIRA· OAB MS 18900· CPF 032.***.***-01

Reu:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Reu:

CLAINE CHIESA

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WALDENIR RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WALDENIR RIBEIRO DE SOUZACPF

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Reu

WALDENIR RIBEIRO DE SOUZACPF

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

NATASHA CORREA CARNEIRO· OAB MS 24339

Autor:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

NATASHA CORREA CARNEIRO· OAB MS 24339

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 1.311,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 26.108,00

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Reu

TAINA SANTOS PEREIRA DIASCPF

ANDRE OLIVEIRA PAZCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 34649· CPF 353.***.***-72

Reu:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 25.295,50

Autor

GOLD ARGELIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/ACNPJ

Reu

ERLINDA MARTINS BATISTA

WALTER DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

MILENA DE BARROS FONTOURA· OAB MS 10847· CPF 883.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Erlinda Martins Batista Advogada: Milena de Barros Fontoura (OAB: 10847/MS) Embargante: Walter da Silva Barbosa Advogada: Milena de Barros Fontoura (OAB: 10847/MS) Embargado: Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGADA OBSCURIDADE NO AC Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1420468-24.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande -... (04/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLINDA MARTINS BATISTA

WALTER DA SILVA BARBOSACPF

Reu

GOLD ARGELIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

MILENA DE BARROS FONTOURA· OAB MS 10847· CPF 883.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD ARGELIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/ACNPJ

Reu

WALTER DA SILVA BARBOSACPF

ERLINDA MARTINS BATISTACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

MILENA DE BARROS FONTOURA· OAB MS 10847· CPF 883.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 11.475,03

Autor

GILSON ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 3592· CPF 203.***.***-87

Autor:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 21682

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

R$ 3.143,38

Autor

ANA PAULA DIAS AGUIARCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA RENATA DIAS AGUIAR· OAB MS 15456· CPF 025.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601

Outros

ANGELA RENATA DIAS AGUIAR FERRARI· OAB MS 15456

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSé ALIRIO DA ROCHACPF

Reu

SHOPEE - TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - SHOPEECNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA MACHADO QUEIROZ· OAB MS 24674· CPF 014.***.***-80

Autor:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Autor:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Autor:

LILIANE SOCORRO DE CASTRO· OAB MS 18599

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSé ALIRIO DA ROCHACPF

Reu

SHOPEE - TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - SHOPEECNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA MACHADO QUEIROZ· OAB MS 24674· CPF 014.***.***-80

Autor:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Autor:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Autor:

LILIANE SOCORRO DE CASTRO· OAB MS 18599

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2023)

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