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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

ROBERTO RODRIGUES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Reu:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO em 06/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 363.324,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CAIRO AMERICO DIASCPF

FABRICIO RICARDO DIASCPF

GLAUCIA APARECIDA RICARDO DIASCPF

ROBERTO RODRIGUES MUNIZCPF

EDSON GUIMARAES DE MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 363.324,31

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EDSON GUIMARAES DE MOURACPF

CAIRO AMERICO DIASCPF

FABRICIO RICARDO DIASCPF

GLAUCIA APARECIDA RICARDO DIASCPF

ROBERTO RODRIGUES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 90570· CPF 033.***.***-33

Reu:

ADILIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763· CPF 048.***.***-75

Reu:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Reu:

VIRGINIA LOPES DUTRA RESENDE· OAB MG 130250· CPF 052.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 46.437,56

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

ROBERTO RODRIGUES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PINHEIRO COSTA· OAB MG 111413· CPF 042.***.***-18

Reu:

MARCIA REGINA MENDES SILVEIRA· OAB MG 149740· CPF 276.***.***-31

Reu:

WANINY MARA DOS ANJOS CRUZ· OAB MG 163562· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

ROBERTO RODRIGUES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PINHEIRO COSTA· OAB MG 111413

Autor:

GABRIELA SILVA PIRES

Reu:

MARCIA REGINA MENDES SILVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.216,00

Autor

ROBERTO ALEXANDRE RODRIGUES MUNIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VERUSKA MAGALHAES ANELLI· OAB SP 487353· CPF 483.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ALEXANDRE RODRIGUES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

VERUSKA MAGALHAES ANELLI· OAB SP 487353· CPF 483.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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