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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

236 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

DENISE SANTANA DA SILVA

FABIO PEDRO DA SILVA

DENISE SANTANA DA SILVACPF

FABIO PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO ROMANO· OAB SP 264024· CPF 047.***.***-10

Reu:

MANUELA ANGELO DA SILVA· OAB PE 34671· CPF 029.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE SANTANA DA SILVACPF

FABIO PEDRO DA SILVACPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Advogados

Autor:

ROBERTO ROMANO· OAB SP 264024· CPF 047.***.***-10

Autor:

MANUELA ANGELO DA SILVA· OAB PE 34671· CPF 029.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JATEYLMA DE SOUZA DELGADOCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO ROMANO· OAB SP 264024· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NICOLAS GABRIEL CLARIANO CAETANOCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO ROMANO· OAB SP 264024· CPF 047.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

ISABELLA VICTORIA FELONI· OAB SP 457181· CPF 390.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

GABRIELA MARAYSA MOLINARI· OAB SP 452130· CPF 458.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ROBERTO ROMANO· OAB SP 264024· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (06/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ANTONIO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA MACHADOCPF

Reu

RAFAEL FELIX DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA IZABELA SEDENHO MARTINS· OAB SP 374091· CPF 420.***.***-12

Autor:

RUTE CORRÊA LOFRANO· OAB SP 197179· CPF 076.***.***-27

Autor:

MATHEUS ANDRADE BARCHI· OAB SP 427571· CPF 381.***.***-37

Autor:

CORREA LOFRANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

ROBERTO ROMANO· OAB SP 264024· CPF 047.***.***-10

Reu:

JHONNY JOÃO MORAIS FREITAS· OAB SP 454172· CPF 327.***.***-79

Outros

CORRÊA LOFRANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17818

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO ROMANO· OAB SP 264024· CPF 047.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JHONNY JOÃO MORAIS FREITAS· OAB SP 454172· CPF 327.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANA PAULA DE SOUZA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS CASEMIRO JACOVAC· OAB SP 365577· CPF 404.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

CRISTIANE APARECIDA MIRANDA· OAB SP 469131· CPF 322.***.***-41

Reu:

ROBERTO ROMANO· OAB SP 264024· CPF 047.***.***-10

Reu:

DANIELE APARECIDA FERREIRA GUSSONI MESQUITA· OAB SP 481449· CPF 385.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BENEDITO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ROMANO· OAB SP 264024· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS IVAN PONTESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

JOÃO FINKLER FILHO· OAB SP 314826· CPF 351.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS IVAN PONTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS IVAN PONTES

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS IVAN PONTES

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS IVAN PONTESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

JOAO FINKLER FILHO· CPF 351.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JERSON CAMILO RODALLEGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ROMANO· OAB SP 264024· CPF 047.***.***-10

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JERSON CAMILO RODALLEGACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ROMANO· OAB SP 264024· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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