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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 1.119,50

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000306620118210110/TJRS (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.119,50

Autor

EZIO ADAIR JESUS DE ANDRADECPF

IRACEMA VIEIRA NERYCPF

LUCINDA MARIA CHRESTANICPF

ROBERTO RUFATOCPF

SERGIO KARLINGCPF

+ 5 outros

Reu

MARCESA SERVICOS E INFORMATICA LTDACNPJ

ALVAIR CARLOS BARANCELLICPF

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER AUGUSTO KAMINSKI· OAB RS 046554· CPF 730.***.***-68

Autor:

MARCIA ELIZA MUSTEFAGA· OAB RS 045535· CPF 960.***.***-72

Autor:

MARCOS MASSIERO KAMINSKI· OAB RS 084869· CPF 018.***.***-26

Autor:

TANIA LOURDES MUSTEFAGA· OAB RS 079066· CPF 016.***.***-90

Reu:

GABRIEL BELTRAME· OAB RS 130944· CPF 046.***.***-75

Reu:

CASSIO DA LUZ PINTO· OAB RS 112618· CPF 015.***.***-33

Reu:

JOVANI MIOLA· OAB RS 038868· CPF 635.***.***-49

Reu:

LUIS ALFREDO TARTARI· OAB RS 037595· CPF 587.***.***-91

Reu:

ALVAIR CARLOS BARANCELLI· OAB RS 070283· CPF 225.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 196 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 170.121,48

Autor

ROBERTO RUFATTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPACNPJ

Advogados

Autor:

CILOMAR MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RS 027865· CPF 670.***.***-87

Reu:

LUIG ALMEIDA MOTA· CPF 016.***.***-78

Reu:

MURILO SILVEIRA CORREA SILVA· CPF 080.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE SALGADO MARDER· OAB RS 050767· CPF 910.***.***-34

Reu:

DEISE DE MOURA· OAB RS 061842· CPF 803.***.***-53

Reu:

DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO· CPF 134.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO RUFATTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2024 (17/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 170.121,48

Autor

ROBERTO RUFATTOCPF

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CILOMAR MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RS 027865· CPF 670.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE SALGADO MARDER· OAB RS 050767· CPF 910.***.***-34

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· CPF 016.***.***-78

Autor:

DEISE DE MOURA· OAB RS 061842· CPF 803.***.***-53

Autor:

DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO· CPF 134.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256239034 (Custas Finais ou Complementares) (23/04/2025)

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