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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2016

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

EMILIO SOARES DE MIRANDACPF

ROBERTO LUQUECPF

VALDECIR JOSE PRIETO

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Reu:

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

Reu:

ANDREIA CRISTINA FRESNEDA· OAB SP 295346· CPF 282.***.***-70

Reu:

GUILHERME CURCELLI GUIMARÃES· OAB SP 392266· CPF 426.***.***-92

Reu:

RONALDO VAZ DE OLIVEIRA· OAB SP 399618· CPF 178.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO SOARES DE MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Autor:

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2023 (09/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO SOARES DE MIRANDA

ROBERTO LUQUE

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Autor:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Autor:

LUZIA CRISTINA MENDES· OAB SP 223123· CPF 250.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO SOARES DE MIRANDA

ROBERTO LUQUE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Autor:

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

Autor:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Autor:

LUZIA CRISTINA MENDES· OAB SP 223123· CPF 250.***.***-20

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (27/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO SOARES DE MIRANDACPF

ROBERTO LUQUE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR JACOB VALENTE· OAB SP 154418· CPF 169.***.***-86

Autor:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/03/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EMILIO SOARES DE MIRANDACPF

ROBERTO LUQUE

VALDECIR JOSE PRIETO

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (11/04/2019)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 4.159,16

Autor

MUNICIPIO DE ROLANDIA/PRCNPJ

Reu

ROBERIO LUQUES ZANIN MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LUNDGREN RODRIGUES ARANDA· OAB PR 44631· CPF 035.***.***-50

Autor:

EDSON CARVALHO SANCHES ANTUNES· OAB PR 79958· CPF 059.***.***-31

Autor:

JULIANA TOZATTI GALINA· CPF 441.***.***-69

Autor:

MIRYAN SIQUEIRA ROSINSKI ALVES· OAB PR 56635· CPF 029.***.***-31

Autor:

WILSON SOCIO JUNIOR· OAB PR 60616· CPF 053.***.***-29

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (28/08/2025)

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