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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BARBOSA DE SANTANACPF

Reu

FAUSTO CAMILOTTICPF

GROVER LOPES CARVALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO MARTARELLI· OAB SP 043048· CPF 578.***.***-34

Reu:

VALDINEI DE MATOS MOREIRA· CPF 213.***.***-86

Reu:

CARLOS AUGUSTO GONCALVES MOURA· CPF 226.***.***-07

Reu:

ROBERTO TADEU TELHADA· OAB SP 146232· CPF 178.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527679/2025 (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

BRUNO BARBOSA DE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

GROVER LOPES CARVALHOCPF

FAUSTO CAMILOTTICPF

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO MARTARELLI· OAB SP 043048· CPF 578.***.***-34

Reu:

ROBERTO TADEU TELHADA· OAB SP 146232· CPF 178.***.***-33

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

USINA CONQUISTA DO PONTAL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO PACHANI· CPF 309.***.***-71

Reu:

GABRIEL PAGLIARO DE PAIVA· CPF 373.***.***-78

Outros

TIAGO HENRIQUE LIMA VINHAL· OAB MG 140012

MARINA CAROLINE DE OLIVEIRA RESENDE· OAB MT 016062

CELSO GREGORIO DE LIMA JUNIOR· OAB AC 003099

ANAMARIA DE FARIAS TEIXEIRA BUENO· OAB DF 007328

CAMILA RIBEIRO SANSAO· OAB DF 071604

+ outros representantes

Último movimento: Autos no Prazo (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA CONQUISTA DO PONTAL S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88965/2025 (07/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA CONQUISTA DO PONTAL S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TADEU TELHADA· OAB SP 146232· CPF 178.***.***-33

Autor:

VALDINEI DE MATOS MOREIRA· CPF 213.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

GLEISSON OLIVEIRA LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

GLEISSON OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE FARIAS MACHADO· OAB GO 32350· CPF 584.***.***-49

Reu:

JESSICA GONTIJO MACHADO· OAB GO 56103· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (23/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoRecurso Especial

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRENTE)

Reu

2. GLEISSON OLIVEIRA LIMA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE FARIAS MACHADO· OAB GO 32350· CPF 584.***.***-49

Autor:

JESSICA GONTIJO MACHADO· OAB GO 56103· CPF 018.***.***-23

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE FARIAS MACHADO· OAB GO 32350· CPF 584.***.***-49

Reu:

JESSICA GONTIJO MACHADO· OAB GO 56103· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2171838/DF (2024/0358444-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS RECORRIDO: GLEISSON OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DE FARIAS MACHADO - GO032350 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, a acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E... (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRENTE)

Reu

2. GLEISSON OLIVEIRA LIMA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE FARIAS MACHADO· OAB GO 32350· CPF 584.***.***-49

Autor:

JESSICA GONTIJO MACHADO· OAB GO 56103· CPF 018.***.***-23

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE FARIAS MACHADO· OAB GO 32350· CPF 584.***.***-49

Reu:

JESSICA GONTIJO MACHADO· OAB GO 56103· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MAURICIO SOARES NEGRAOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO GONCALVES MOURA· CPF 226.***.***-07

Reu:

ROBERTO TADEU TELHADA· OAB SP 146232· CPF 178.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Reu

ANTONIO CAIO MENDES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI· OAB MT 10579· CPF 003.***.***-30

Reu:

CARLOS AUGUSTO GONCALVES MOURA· OAB SP 260716· CPF 226.***.***-07

Reu:

ROBERTO TADEU TELHADA· OAB SP 146232· CPF 178.***.***-33

Último movimento: Documento (14/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCOS PAULO GONCALVES MENDESCPF

EVANDRO DE SOUZA GOMESCPF

THIAGO PAIVA SIMPLICIOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS WAGNER GONDIM NERY· OAB SP 252519· CPF 104.***.***-89

Reu:

JORGE DA SILVA CRUZ· OAB SP 398501· CPF 162.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Ofício. (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

SAMUEL RUESCAS PUKARCPF

Advogados

Reu:

VALDINEI DE MATOS MOREIRA· OAB SP 211148· CPF 213.***.***-86

Reu:

ROBERTO TADEU TELHADA· OAB SP 146232· CPF 178.***.***-33

Último movimento: Juntada de certidão (10/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime contra a administração ambientalInquérito Policial

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

LEONARDO FRANCISCO GUIMARAES CATTONICPF

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES DE OLIVEIRA BUENO· OAB SP 337893· CPF 359.***.***-10

Autor:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Autor:

VICTOR LABRUNA RODRIGUES· OAB SP 248377· CPF 222.***.***-32

Autor:

MARIO GARCIA JUNIOR· OAB SP 232103· CPF 220.***.***-33

Autor:

CARLOS AUGUSTO GONCALVES MOURA· OAB SP 260716· CPF 226.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO CENTENO SUZANO· OAB SP 202286· CPF 279.***.***-65

Reu:

VALDINEI DE MATOS MOREIRA· OAB SP 211148· CPF 213.***.***-86

Reu:

VANESSA ALVES DE OLIVEIRA BUENO· OAB SP 337893· CPF 359.***.***-10

Reu:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Reu:

VICTOR LABRUNA RODRIGUES· OAB SP 248377· CPF 222.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECELAGEM SAO CARLOS S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS - SOCIEDADE FALIDACNPJ

COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS - MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

Reu:

MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI· OAB SP 71548· CPF 065.***.***-65

Reu:

JOAO BOYADJIAN· OAB SP 22734· CPF 342.***.***-49

Reu:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI· OAB SP 174332· CPF 179.***.***-26

Reu:

DÉCIO GABRIEL GIMENEZ· OAB SP 165397

Reu:

RICARDO MANFREDI· OAB SP 35207· CPF 278.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

JULIAN CARLO SIMÕES DE MATOS· OAB MG 72840

EDUARDO SUESSMANN· OAB SP 256895· CPF 321.***.***-33

IVAN IEGOROFF DE MATTOS· OAB SP 316184· CPF 368.***.***-81

HÉLIO AUN JUNIOR· OAB SP 153504· CPF 166.***.***-31

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECELAGEM SAO CARLOS S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS - SOCIEDADE FALIDACNPJ

COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS - MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

Reu:

MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI· OAB SP 71548· CPF 065.***.***-65

Reu:

JOAO BOYADJIAN· OAB SP 22734· CPF 342.***.***-49

Reu:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI· OAB SP 174332· CPF 179.***.***-26

Reu:

DECIO GABRIEL GIMENEZ

Reu:

HUMBERTO DE ANDRADE JUNQUEIRA· OAB SP 2520· CPF 396.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERTEXTIL COOPERATIVA DE PRODUCAO TEXTIL SAO JOSECNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL, NA PESSOA DE JOICE RUIZ BERNIER - OAB/SP 126.769CNPJ

Advogados

Autor:

LAURA ROCHA TEIXEIRA· OAB SP 445866· CPF 404.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBEV S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL, NA PESSOA DE JOICE RUIZ BERNIER - OAB/SP 126.769CNPJ

Advogados

Autor:

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECELAGEM SAO CARLOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

TARCIZIO ROBERTO DE SOUZA BARBOSACPF

FERNANDO MARCIO QUEIROZCPF

PAULO DIETZSCH NETOCPF

MARIO JORGE MOREIRACPF

SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINOCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

MARIA ARLENE CIOLA· OAB SP 145846· CPF 692.***.***-34

Reu:

MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA· OAB SP 149240· CPF 865.***.***-87

Reu:

LEANDRO PACHANI· OAB SP 274109

Reu:

ROBERTO LOPES TELHADA· OAB SP 24509· CPF 038.***.***-00

Reu:

MAURICIO MARANHAO DE OLIVEIRA· OAB DF 11400· CPF 505.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RAIMUNDO CELSO DA COSTA RAMOSCPF

DF - NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO UNICEUB

MAURICIO LEMOS GUIMARAESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCPF

SERGIO SEIXASCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ROBERLEI JOSE RESENDE BELINATI· OAB DF 46029· CPF 020.***.***-55

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

MARIANA TRANCHESI ORTIZ

Reu:

FERNANDA LEBRAO PAVANELLO

Reu:

ISADORA FINGERMANN PISANI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

TARCIZIO ROBERTO DE SOUZA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MARIA JAMILE JOSE· OAB SP 257047· CPF 303.***.***-00

Reu:

MARIA ARLENE CIOLA· OAB SP 145846· CPF 692.***.***-34

Reu:

RENATA CESTARI FERREIRA· OAB SP 248617· CPF 303.***.***-00

Reu:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Reu:

PAULO HENRIQUE ALVES CORREA· OAB SP 359131· CPF 028.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/06/2024)

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