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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROBERTO XAVIERCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Autos no Prazo (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 22.403,46

Autor

ROBERTO XAVIERCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE CARVALHO DE FARIA· OAB SP 337526· CPF 389.***.***-80

Autor:

ARIOVALDO PAULO DE FARIA· OAB SP 148323· CPF 030.***.***-19

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 8.897,00

Autor

ROBERTO XAVIERCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB SP 515586

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 21.126,22

Autor

ROBERTO XAVIERCPF

Reu

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Reu:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 21.126,22

Autor

ROBERTO XAVIERCPF

Reu

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Reu:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CPRV3103G para CPRV0907G) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 21.126,22

Autor

ROBERTO XAVIERCPF

Reu

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Reu:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAMPINA05A08CIV -> TJSP (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2019

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCOS RICARDO NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROBERTO XAVIER· OAB PI 15945· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/07/2026 12:00 Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 18.237,90

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 18.237,90

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE ANTONIO GRIGORIO VIEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROBERTO XAVIER· OAB PI 15945· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 16.241,46

Autor

DIRCY LOPES DA SILVACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALMEIDA LEAL· OAB PI 15434· CPF 053.***.***-67

Autor:

MARCOS ROBERTO XAVIER· OAB PI 15945· CPF 036.***.***-10

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 6.183,19

Autor

SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PICNPJ

SIMONE MARIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ

Outros

MARCOS ROBERTO XAVIER· OAB PI 15945· CPF 036.***.***-10

GABRIEL DE FREITAS NOGUEIRA TAPETY FREIRE DE FARIAS· OAB PI 21508· CPF 063.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE MARIA DA SILVA OLIVEIRA

SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Advogados

Autor:

GABRIEL DE FREITAS NOGUEIRA TAPETY FREIRE DE FARIAS· OAB PI 21508· CPF 063.***.***-12

Autor:

MARCOS ROBERTO XAVIER· OAB PI 15945· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO XAVIER· OAB PI 15945· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI

Reu

MUNICIPIO DE BRASILEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO XAVIER· OAB PI 15945· CPF 036.***.***-10

Reu:

MARCOS ROBERTO XAVIER· OAB PI 15945· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI Advogado(s) do reclamante: MARCOS ROBERTO XAVIER APELADO: MUNICIPIO DE BRASILEIRA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COLETIVA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. NÃO ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DE EMENDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MANUTENÇÃO DA SE... (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI

Reu

MUNICIPIO DE BRASILEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO XAVIER· OAB PI 15945· CPF 036.***.***-10

Reu:

MARCOS ROBERTO XAVIER· OAB PI 15945· CPF 036.***.***-10

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2017

Distribuição

21/04/2017

Valor

R$ 4.405,80

Autor

LUISA MARIA XAVIER MARCOS - MECNPJ

Reu

LAYSE RAFAELA CUNHA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO XAVIER· OAB PI 15945· CPF 036.***.***-10

Reu:

ROSILENE BRITO BARROS ROCHA· OAB PI 23138· CPF 470.***.***-68

Reu:

GILSON CARDOSO MENDES· OAB PI 21600· CPF 515.***.***-20

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (07/05/2026)

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