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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 20.571,39

Autor

AEMERSON DA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

HIGINO MOREIRA DE FREITAS

AMOS

Advogados

Autor:

SERGIO LIMA DOS ANJOS VIRTUOSO· OAB SC 59429· CPF 105.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 30.804,33

Autor

CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

ROBERVAL DO AMARAL GOMESCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH GUELLER GAMA· OAB BA 50200· CPF 014.***.***-99

Autor:

REBECA MARQUES DA MOTA SANTANA· OAB BA 39740· CPF 841.***.***-15

Autor:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

Autor:

MAICON SANTOS SILVA· OAB BA 66727· CPF 021.***.***-09

Autor:

ANANDA DANIEL DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 72116

Último movimento: Decorrido prazo de CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 27/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 638,57

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ROBERVAL

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Roberval Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0018494-97.2011.8.05.00... (21/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 69.300,00

Autor

RAFAEL MARIANO DOS SANTOSCPF

Reu

LEONARDA KOCH ROESNER

Advogados

Autor:

JOELMA PULTINAVICIUS· OAB PR 47385· CPF 921.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA· OAB RJ 180624· CPF 107.***.***-07

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 69.300,00

Autor

LEONARDA KOCH ROESNER

Reu

RAFAEL MARIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 68819· CPF 366.***.***-95

Reu:

JOELMA PULTINAVICIUS· OAB PR 47385· CPF 921.***.***-34

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (12/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 23.877,77

Autor

ROBERVAL DE LIMA AMADORCPF

AUGUSTO & BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERVAL DE LIMA AMADORCPF

RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES FILHOCPF

JOSE MILTON FREITASCPF

EGIDIO DE MOURA FAITAOCPF

VALDECI FERREIRA DOS REISCPF

+ 2 outros

Reu

GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

HUGO CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES· OAB RR 1699· CPF 001.***.***-84

Reu:

IVAN HUGO MARCONDES COSTA· OAB AM 17133· CPF 738.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (30/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 4.810,90

Autor

ROBERVAL DE LIMA AMADORCPF

DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Reu:

SANDRO BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 47.162,90

Autor

VANDO INACIO JUNIORCPF

Reu

ENZO GIUSEPPE BARONECPF

DOROTHEE MARIE BARONECPF

Advogados

Autor:

SHIRLEY GUIMARÃES COSTA· OAB SP 190341· CPF 107.***.***-99

Reu:

VANESSA AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 246218· CPF 295.***.***-22

Reu:

THIAGO MANSUR MONTEIRO· OAB SP 257170· CPF 301.***.***-04

Outros

ANDRÉA SANTANA DE SENA DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 158634· CPF 134.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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