ROBERVAL ATHANASIO DE AGUIAR — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

11/05/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE ATHANAZIO AGUIARCPF

Advogados

Reu:

THIAGO GUIMARAES PEDROSA· OAB MG 197265· CPF 069.***.***-09

Reu:

EDUARDO FURST GIESBRECHT RODRIGUES· OAB MG 925

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 0033953-87.2010.8.13.0188 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado FELIPE ATHANAZIO AGUIAR CPF: 01... (18/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 11.329,39

Autor

CIRLENE MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELIA ANDRADE DE SOUSA· OAB GO 66892

Reu:

MILENA CASTELO BRANCO CALDAS GRANA

Outros

LUCAS FERNANDES ATHANASIO DE AGUIAR· OAB GO 45919

NAIRIEL DA SILVA BEZERRA· OAB GO 61851· CPF 609.***.***-71

JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 18106· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Diligência Concluída Processo Devolvido (25/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 11.805,28

Autor

ANA LUIZA NOGUEIRA SOARES

Reu

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.CPF

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.CNPJ

Outros

LUCAS FERNANDES ATHANASIO DE AGUIAR· OAB GO 45919

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB GO 108112

Último movimento: Juntada -> Petição -> Arquivamento Requerido (25/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 16.521,41

Autor

JAIR PEREIRA SILVA E CIA LTDA

JAIR PEREIRA SILVA E CIA LTDACNPJ

Reu

EDUARDO CORDEIRO LOPES

Outros

LUCAS FERNANDES ATHANASIO DE AGUIAR· OAB GO 45919

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (18/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FALCAO ARMARINHOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES ATHANASIO DE AGUIAR· OAB GO 45919

Último movimento: Juntada de Documento (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FALCÃO ARMARINHOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES ATHANASIO DE AGUIAR· OAB GO 45919

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL D E C I S Ã O Processo: 5654289-21.2024.8.09.0051 Classe:Procedimento Comum Cível Assunto: ICMS - DIFAL - Simples Nacional Polo ativo: Falcão Armarinhos LTDA. Polo passivo: Estado de Goiás Juiz de Direito: Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva Vistos, etc... Trata-se de ação sob o procedimento comum ajuizada pela empresa... (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Repetição de indébitoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FALCÃO ARMARINHOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES ATHANASIO DE AGUIAR· OAB GO 45919

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL D E C I S Ã O Processo: 5654289-21.2024.8.09.0051 Classe:Procedimento Comum Cível Assunto: ICMS - DIFAL - Simples Nacional Polo ativo: Falcão Armarinhos LTDA. Polo passivo: Estado de Goiás Juiz de Direito: Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva Vistos, etc... Trata-se de ação sob o procedimento comum ajuizada pela empresa... (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 6.798,54

Autor

DISTRIBUIDORA DE TECIDOS FAMA LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE BENTO LAMONIER

Outros

LUCAS FERNANDES ATHANASIO DE AGUIAR· OAB GO 45919

ANDERSON VIEIRA GUEDES· OAB GO 28105· CPF 775.***.***-10

Último movimento: Processo Arquivado (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 86.430,63

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

EMERSON ROGERIO SILVA

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB GO 17756

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB GO 31630· CPF 063.***.***-08

Reu:

LUCAS FERNANDES ATHANASIO DE AGUIAR· OAB GO 45919

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 8ª VARA CÍVEL AVENIDA OLINDA, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, 74884120 Processo nº: 5655560-36.2022.8.09.0051. Natureza: Execução de Título Extrajudicial. Polo ativo: Banco Bradesco S.a. CPF/CNPJ 60.746.948/0001-12. Polo passivo: Restaurante Pimenta Ltda CPF/CNPJ 22.355.699/0001-45. DECISÃO Este documento possui f... (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão Expedida (03/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 21.033,64

Autor

FGR URBANISMO MATA DO ALGODAO LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· CPF 755.***.***-15

Autor:

GIULIA AGUIAR DA CRUZ· CPF 059.***.***-01

Autor:

CARLOS ALBERTO FRANCA· CPF 370.***.***-00

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA ASSUNCAO· CPF 336.***.***-00

Reu:

LUCAS FERNANDES ATHANASIO DE AGUIAR· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoRecurso Especial

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FGR URBANISMO MATA DO ALGODAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA JOSE BARCELOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GIULIA AGUIAR DA CRUZ· OAB GO 72553

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO· OAB GO 22270

Autor:

LUCAS FERNANDES ATHANASIO DE AGUIAR· OAB GO 45919

Autor:

CARLOS ALBERTO FRANÇA· OAB GO 77180

Autor:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GIULIA AGUIAR DA CRUZ· OAB GO 72553

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO· OAB GO 22270

Reu:

LUCAS FERNANDES ATHANASIO DE AGUIAR· OAB GO 45919

Reu:

CARLOS ALBERTO FRANÇA· OAB GO 77180

Reu:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3191500/GO (2026/0075189-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FGR URBANISMO MATA DO ALGODAO LTDA ADVOGADOS: DYOGO CROSARA - GO023523 ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO - GO046982 GIULIA AGUIAR DA CRUZ - GO072553 CARLOS ALBERTO FRANÇA - GO077180 AGRAVADO: MARIA JOSE BARCELOS ADVOGADOS: MARCOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO - GO022270 LUCAS FERNANDES ATHANASIO DE AGUIAR - GO045919 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por FGR U... (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (08/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTAL BORDADOS LTDA

Reu

ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Repetição de indébitoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTAL BORDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES ATHANASIO DE AGUIAR· OAB GO 45919

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO REEXAME NECESSÁRIO E NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5654603-64.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: CRISTAL BORDADOS LTDA. RECORRIDO: ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Cristal Bordados Ltda., regularmente representada, na mov. 75, interpõe recurso extraordinário (art. 102, III, “a”, da CF) contra o acórdão unânime de mov. 69, proferido nos autos deste reexame necessário e apelação cível pela 2... (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTAL BORDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES ATHANASIO DE AGUIAR· OAB GO 45919

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO REEXAME NECESSÁRIO E NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5654603-64.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: CRISTAL BORDADOS LTDA. RECORRIDO: ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Cristal Bordados Ltda., regularmente representada, na mov. 75, interpõe recurso extraordinário (art. 102, III, “a”, da CF) contra o acórdão unânime de mov. 69, proferido nos autos deste reexame necessário e apelação cível pela 2... (21/01/2026)

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