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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 880,00

Autor

MARGARIDA MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

ROBERVAL GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO OLIVEIRA PIMENTA SOUZA· OAB BA 53074· CPF 039.***.***-25

Autor:

EURENICE RODRIGUES DE MAGALHAES· OAB BA 15447· CPF 446.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

07/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERVAL GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU

Outros

PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO· OAB RJ 81358· CPF 011.***.***-28

LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR· OAB RJ 82812· CPF 982.***.***-87

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Último movimento: Remessa (29/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU

ROBERVAL GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERVAL GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTUCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CUNHA DA SILVA· OAB RJ 122614· CPF 051.***.***-97

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB DF 074604· CPF 264.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2 (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERVAL GOMES DOS SANTOSCPF

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTUCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE CUNHA DA SILVA· OAB RJ 122614· CPF 051.***.***-97

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB DF 074604· CPF 264.***.***-93

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 3, 4 (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 24.163,45

Autor

GOLD INDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROBERVAL GOMES DOS SANTOSCPF

CAMILA GONCALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

POLLYANA DA SILVA RIBEIRO MARTINS· CPF 289.***.***-10

Outros

POLLYANA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 236932· CPF 289.***.***-10

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD INDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROBERVAL GOMES DOS SANTOSCPF

CAMILA GONCALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

POLLYANA DA SILVA RIBEIRO MARTINS· CPF 289.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD INDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROBERVAL GOMES DOS SANTOSCPF

CAMILA GONCALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

POLLYANA DA SILVA RIBEIRO MARTINS· CPF 289.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GOLD INDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ROBERVAL GOMES DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. CAMILA GONÇALVES RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

POLLYANA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 236932· CPF 289.***.***-10

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

POLLYANA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 236932· CPF 289.***.***-10

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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