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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/08/2003

Distribuição

06/08/2003

Valor

R$ 3.152,05

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MARCOS ASSUMPCAOCPF

DISTRIBUIDORA ROBLES LTDACNPJ

Reu

MARCOS ASSUMPCAOCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA PROCOPIO BERGER· OAB SP 223798· CPF 220.***.***-95

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

FLORIAL SANCHESCPF

DINORAH GOMES SANCHESCPF

JOSE ARISTIDES PASSOS SANCHESCPF

DISTRIBUIDORA ROBLES LTDACNPJ

MARCOS ASSUMPCAOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARCELA PROCOPIO BERGER· OAB SP 223798· CPF 220.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016059175 Destino: JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO P (21/03/2016)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

23/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ASSUMPCAO

Advogados

Autor:

MARCELA PROCOPIO BERGER· OAB SP 223798· CPF 220.***.***-95

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2003

Distribuição

13/08/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ASSUMPCAO

Advogados

Autor:

MARCELA PROCOPIO BERGER· OAB SP 223798· CPF 220.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA SANTA ISABEL ROBLES VIANA LTDA - ME

Reu

LILIANE DA SILVA BARROSO DE ALBUQUERQUE LEALCPF

Advogados

Autor:

MAYARA DO AMARAL ARAUJO· OAB RJ 230462· CPF 146.***.***-90

Autor:

FILIPE BORGES BALTAR· OAB RJ 200792· CPF 134.***.***-04

Reu:

MAYARA DO AMARAL ARAUJO· OAB RJ 230462· CPF 146.***.***-90

Reu:

FILIPE BORGES BALTAR· OAB RJ 200792· CPF 134.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA SANTA ISABEL ROBLES VIANA LTDA - ME

Reu

KLAYTON CRISTIAN NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

FILIPE BORGES BALTAR· OAB RJ 200792· CPF 134.***.***-04

Autor:

MAYARA DO AMARAL ARAUJO· OAB RJ 230462· CPF 146.***.***-90

Reu:

FILIPE BORGES BALTAR· OAB RJ 200792· CPF 134.***.***-04

Reu:

MAYARA DO AMARAL ARAUJO· OAB RJ 230462· CPF 146.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 15.198,17

Autor

ESCOLA SANTA ISABEL ROBLES VIANA LTDA - MECNPJ

Reu

LUCIANO GUERRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FILIPE BORGES BALTAR· OAB RJ 200792· CPF 134.***.***-04

Autor:

MAYARA DO AMARAL ARAUJO· OAB RJ 230462· CPF 146.***.***-90

Reu:

FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO· OAB RJ 203156· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA SANTA ISABEL ROBLES VIANA LTDA - ME

Reu

LUCIANO GUERRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FILIPE BORGES BALTAR· OAB RJ 200792· CPF 134.***.***-04

Autor:

MAYARA DO AMARAL ARAUJO· OAB RJ 230462· CPF 146.***.***-90

Reu:

FILIPE BORGES BALTAR· OAB RJ 200792· CPF 134.***.***-04

Reu:

MAYARA DO AMARAL ARAUJO· OAB RJ 230462· CPF 146.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 14.039,78

Autor

ESCOLA SANTA ISABEL ROBLES VIANA LTDA - MECNPJ

Reu

ED WILSON LOPES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

FILIPE BORGES BALTAR· OAB RJ 200792· CPF 134.***.***-04

Autor:

MAYARA DO AMARAL ARAUJO· OAB RJ 230462· CPF 146.***.***-90

Reu:

THAISA ALEXANDRA TOSTE ESTEVES· OAB RJ 235699· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA SANTA ISABEL ROBLES VIANA LTDA - ME

Reu

ED WILSON LOPES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MAYARA DO AMARAL ARAUJO· OAB RJ 230462· CPF 146.***.***-90

Autor:

FILIPE BORGES BALTAR· OAB RJ 200792· CPF 134.***.***-04

Autor:

THAISA ALEXANDRA TOSTE ESTEVES· OAB RJ 235699· CPF 060.***.***-29

Reu:

MAYARA DO AMARAL ARAUJO· OAB RJ 230462· CPF 146.***.***-90

Reu:

FILIPE BORGES BALTAR· OAB RJ 200792· CPF 134.***.***-04

Reu:

THAISA ALEXANDRA TOSTE ESTEVES· OAB RJ 235699· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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