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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 38.305,95

Autor

ROBSON ALEX DA LUZ SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

CORINA LUIZA DE ARAUJO BATISTA· OAB RN 16581· CPF 098.***.***-99

LUCILEIA ALVES LUIZ· OAB RN 16904· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 38.305,95

Autor

ROBSON ALEX DA LUZ SOARESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (09/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

ALEX ROBSON SERRAOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NAOTO YAMAZAKI DA SILVA· OAB PA 25446· CPF 015.***.***-41

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

IANE OLIVEIRA DE AMORIM· OAB PA 23199· CPF 016.***.***-26

Autor:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Autor:

RAFAEL NORONHA NOGUEIRA· OAB PA 27679· CPF 012.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE RICARDO CASTRO DA SILVACPF

Reu

MICHEL DOS ANJOS HONORIOCPF

WILSON PROGENIO DA CUNHACPF

ALEX ROBSON SERRAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 954,00

Autor

ALEX ROBSON SERRAOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 22330· CPF 010.***.***-86

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

ANA PAULA REIS CARDOSO· OAB PA 17291· CPF 890.***.***-20

Autor:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Autor:

IANE OLIVEIRA DE AMORIM· OAB PA 23199· CPF 016.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 954,00

Autor

ALEX ROBSON SERRAOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 22330· CPF 010.***.***-86

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

ANA PAULA REIS CARDOSO· OAB PA 17291· CPF 890.***.***-20

Autor:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Autor:

IANE OLIVEIRA DE AMORIM· OAB PA 23199· CPF 016.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

THAIANE LEAO RIBEIROCPF

Reu

ALEX ROBSON SERRAOCPF

Outros

JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO· OAB PA 7261· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX ROBSON SERRAO em 21/01/2025 23:59. (08/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ROBSON SERRAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO· OAB PA 7261· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

PeculatoInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

ALEX ROBSON SERRAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO· OAB PA 7261· CPF 277.***.***-20

Reu:

JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO· OAB PA 7261· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (31/10/2025)

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