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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 12.690,00

Autor

ADALMARIO DE LACERDA S TEIXEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROBSON SIMOES ALVES PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

ADALMARIO DE LACERDA SOARES TEIXEIRA· OAB ES 27162· CPF 121.***.***-09

Reu:

TATIANI REGINA ORTIZ XAVIER· OAB SP 301478· CPF 282.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADALMARIO DE LACERDA S TEIXEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REQUERIDO: ROBSON SIMOES ALVES PINTO Advogado do(a) REQUERENTE: ADALMARIO DE LACERDA SOARES TEIXEIRA - ES27162 Advogado do(a) REQUERIDO: TATIANI REGINA ORTIZ XAVIER - SP301478 Nome: ADALMARIO DE LACERDA S TEIXEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Endereço: DIMAS AMBROSIO TRINDADE, 25, TERREOTERREO, CENTRO, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Nome: ROBSON SIMOES ALVES PINTO Endereço:... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 27.658,92

Autor

RLF MASSAS LTDACNPJ

Reu

ROBSON SIMOES ALVES PINTOCNPJ

ROBSON SIMOES ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOELMA GHISOLFI DELARMELINA· OAB ES 15817· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RLF MASSAS LTDA REQUERIDO: ROBSON SIMOES ALVES PINTO, ROBSON SIMOES ALVES PINTO Advogado do(a) REQUERENTE: JOELMA GHISOLFI DELARMELINA - ES15817 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, na pessoa de sua advogada acima identificada, para apresentar o endereço atual da parte Executada, tendo em vista o retorno sem cumprimento das Cartas Postais de Intimação, pelo motivo "mudou-se". Prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, conforme Código de Normas... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 73.600,00

Autor

MATHEUS DUARTE DE AGUIAR SANTOSCPF

WENIA DAS NEVES CLEMENTECPF

Reu

ROBSON SIMOES ALVES PINTOCNPJ

Outros

GABRIEL AUGUSTO BARRETO FRANCA· OAB AL 18169

JOAO VITTOR PEREIRA DANTAS· OAB AL 18629

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 26.800,00

Autor

EDILSON TORRES DA SILVACPF

Reu

ROBSON SIMOES ALVES PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO BARRETO FRANCA· OAB AL 18169· CPF 116.***.***-08

Autor:

JOAO VITTOR PEREIRA DANTAS· OAB AL 18629· CPF 051.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON TORRES DA SILVA em 22/05/2026 23:59. (24/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 26.800,00

Autor

EDILSON TORRES DA SILVACPF

Reu

ROBSON SIMOES ALVES PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO BARRETO FRANCA· OAB AL 18169· CPF 116.***.***-08

Autor:

JOAO VITTOR PEREIRA DANTAS· OAB AL 18629· CPF 051.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 28.287,00

Autor

COZINHA SAUDAVEL DA FABI LTDACNPJ

Reu

ROBSON SIMOES ALVES PINTOCNPJ

Outros

LUCAS ALEXANDRE DA SILVA COELHO DE PAIVA· OAB RJ 245775· CPF 163.***.***-77

ALCIONE LOPES TEIXEIRA KRIEGER· OAB RJ 152699· CPF 451.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 (13/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 39.300,00

Autor

PEDRO HENRIQUE CORREIACPF

Reu

ROBSON SIMOES ALVES PINTOCNPJ

Outros

JESSICA DA SILVA CALDAS· OAB RJ 242108· CPF 147.***.***-45

SABRINA FERRO DOS SANTOS· OAB RJ 251155· CPF 160.***.***-70

MARCELO MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 151517· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 6.471,39

Autor

LAURENO EDGAR JOST LTDACNPJ

Reu

ROBSON SIMOES ALVES PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE CARMINATTI· OAB SC 33506· CPF 031.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 6.471,39

Autor

LAURENO EDGAR JOST LTDACNPJ

Reu

ROBSON SIMOES ALVES PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE CARMINATTI· OAB SC 33506· CPF 031.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 25.400,00

Autor

R H SOBRINHOCNPJ

Reu

ROBSON SIMOES ALVES PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

KAIO CESAR MORAIS MARIANO· OAB TO 6907· CPF 028.***.***-45

Autor:

GUSTAVO DUARTE GUERRA· OAB TO 13720· CPF 048.***.***-56

Reu:

TATIANI REGINA ORTIZ XAVIER· CPF 282.***.***-57

Último movimento: Conclusão para decisão (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON PINTO

Reu

GARANTTI SOCIEDADE DE FIANCA E GARANTIA S.A.

Advogados

Autor:

EVANDRO PEREIRA RIBEIRO· OAB RJ 50175· CPF 574.***.***-34

Autor:

RAFAEL DA SILVA GOMES· OAB RJ 197156· CPF 105.***.***-73

Autor:

AIRTON THIAGO CHERPINSKY· OAB PR 53439· CPF 047.***.***-95

Autor:

ANA LUIZA LINS RIBEIRO PIMENTEL· OAB RJ 215529· CPF 150.***.***-65

Reu:

EVANDRO PEREIRA RIBEIRO· OAB RJ 50175· CPF 574.***.***-34

Reu:

RAFAEL DA SILVA GOMES· OAB RJ 197156· CPF 105.***.***-73

Reu:

AIRTON THIAGO CHERPINSKY· OAB PR 53439· CPF 047.***.***-95

Reu:

ANA LUIZA LINS RIBEIRO PIMENTEL· OAB RJ 215529· CPF 150.***.***-65

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON PINTO

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JADER LUIZ RAMOS PINTO· OAB RJ 210725· CPF 415.***.***-87

Reu:

JADER LUIZ RAMOS PINTO· OAB RJ 210725· CPF 415.***.***-87

Outros

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075305-56.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROBSON PINTO ADVOGADO(A): JADER LUIZ RAMOS PINTO (OAB RJ210725) DESPACHO/DECISÃO Ante a notícia acerca do efetivo cumprimento da obrigação de fazer (evento 85), intime-se a parte exequente para juntar nova planilha em que conste todo o período de atrasados até o último mês em que houve a indevida incidência de imposto de renda, observando-se o prazo pres... (02/06/2026)

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