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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (03/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ALVES SANTOS

DANIEL DANTAS GOMESCPF

DANIEL SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

GILSON DE JESUS SOUZA

JOBSON RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

ADEMIR DE AQUINO GOMES· OAB PE 35265· CPF 990.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Gilson De Jesus Souza Advogado: Ademir De Aquino Gomes (OAB:PE35265) Reu: Jobson Rodrigues Da Silva Terceiro Interessado: Francinaldo Pereira Fontes Terceiro Interessado: Robson Alves Santos Terceiro Interessado: Juliana Neri Dos Santos Terceiro Interessado: Marcos Santos Xavier Terceiro Interessado: Edenilson Cardoso Da Silva Terceiro Interessado: Alexandre Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Damião Soares Santos Terceiro Interessa... (12/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equivalência salarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISOM SALLES MIRANDACPF

ANA PAULA SOUZA SAMPAIO

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO

LUCINEIA DA SILVA SANTOS GUEDESCPF

ROBSON ALVES SANTOS

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO· OAB BA 45948· CPF 046.***.***-73

Reu:

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO· OAB BA 45948· CPF 046.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equivalência salarialApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISOM SALLES MIRANDACPF

ANA PAULA SOUZA SAMPAIO

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO

LUCINEIA DA SILVA SANTOS GUEDESCPF

ROBSON ALVES SANTOS

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO· OAB BA 45948· CPF 046.***.***-73

Reu:

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO· OAB BA 45948· CPF 046.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ANA PAULA SOUZA SAMPAIO e outros (4) Advogado(s): JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO (OAB:BA45948) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500399-58.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Vistos e examinados. Considerando o trânsito em julgado do feito e as certificaçõe... (30/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (03/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ALVES SANTOS

DANIEL DANTAS GOMESCPF

DANIEL SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE SANTOS VENANCIO

ROBSON PIERRE VENANCIO SANTOS

Reu

ROBSON ALVES SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA SOUZA SANTOS· OAB SE 9236· CPF 002.***.***-27

Autor:

ESDRAS LISBOA DAMAZIO· OAB SE 11419· CPF 009.***.***-89

Reu:

ALEXSANDRA SOUZA SANTOS· OAB SE 9236· CPF 002.***.***-27

Reu:

ESDRAS LISBOA DAMAZIO· OAB SE 11419· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ROBSON ALVES SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURA DE SANTANA· OAB SE 11834· CPF 058.***.***-35

Autor:

CARLA VIVIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB SE 67118· CPF 034.***.***-02

Reu:

GABRIEL MOURA DE SANTANA· OAB SE 11834· CPF 058.***.***-35

Reu:

CARLA VIVIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB SE 67118· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Definitivo (10/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ROBSON ALVES SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURA DE SANTANA· OAB SE 11834· CPF 058.***.***-35

Autor:

CARLA VIVIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB SE 67118· CPF 034.***.***-02

Reu:

GABRIEL MOURA DE SANTANA· OAB SE 11834· CPF 058.***.***-35

Reu:

CARLA VIVIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB SE 67118· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: ROBSON ALVES SANTOS ADV.: GABRIEL MOURA DE SANTANA - OAB: 11834-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO A DESNECESSIDADE DE CONSERVAÇÃO DAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES PARA FINS DE INSTRUÇÃO CRIMINAL, AUTORIZO A INCINERAÇÃO DAS DROGAS APREENDIDAS NESTES AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES PREVISTAS NO ART. 50, §4º, DA LEI Nº 11.343/2006. ADEMAIS, DE ACORDO COM O ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 417/2021 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA... (13/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE SÃO JOSÉCNPJ

Reu

ROBSON SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

JOSÉ JOALDO SALGADO RIBEIRO· OAB SE 7152· CPF 035.***.***-43

Autor:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

JOSÉ JOALDO SALGADO RIBEIRO· OAB SE 7152· CPF 035.***.***-43

Reu:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SANTOS ALVES

Reu

JULIANA DE SOUZA ARAUJO

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO· OAB SE 63490· CPF 031.***.***-23

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Reu:

JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO· OAB SE 63490· CPF 031.***.***-23

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 28726/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600723898 NÚMERO ÚNICO: 0000634-75.2024.8.25.0036 PROCESSO ORIGEM....202471200163 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA GRUPO..............: VIII RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALME... (10/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Assistência Judiciária GratuitaAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SANTOS ALVES

Reu

JULIANA DE SOUZA ARAUJO

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO· OAB SE 63490· CPF 031.***.***-23

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Reu:

JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO· OAB SE 63490· CPF 031.***.***-23

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

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