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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ROBSON ANTONIO RIBEIRO AMORIM

Advogados

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (17/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ROBSON ANTONIO RIBEIRO AMORIMCPF

Advogados

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Outros

GUSTAVO CARVALHO DE ARAUJO MORAIS· OAB PA 19922· CPF 186.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ANTONIO RIBEIRO AMORIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO DE ARAUJO MORAIS· OAB PA 19922· CPF 186.***.***-53

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 46.207,91

Reu

RAMON BORGES LIMACPF

RODRIGO DE CARVALHO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ROBSON AMORIM FERREIRA· OAB PA 30344· CPF 863.***.***-91

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BARBOSA LIMA· OAB PA 23046· CPF 870.***.***-04

Outros

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 73.678,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 73.678,65

Autor

ITALA MILHOMEM DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

ROBSON AMORIM FERREIRA· OAB PA 30344· CPF 863.***.***-91

Autor:

RAIMUNDA AMORIM FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

R$ 450.000,00

Autor

JOSE GOMES DA CONCEICAO JUNIORCPF

Reu

HOSPITAL SANTA MONICA

MARCELUS S. BATISTA

Advogados

Autor:

ROBSON AMORIM FERREIRA· OAB PA 30344· CPF 863.***.***-91

Autor:

RAIMUNDA AMORIM FERREIRA· OAB PA 22206· CPF 213.***.***-49

Autor:

VICTORIA CARDOSO AMORIM· OAB GO 66484· CPF 538.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO GODOY PERES· OAB PA 11780· CPF 633.***.***-49

Reu:

LIVIA LARA SALGADO· OAB PA 18038· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 25.915,04

Autor

MARIA PINHEIRO LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE REDENCAO

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LIMA· OAB PA 11783· CPF 451.***.***-68

Autor:

ROBSON AMORIM FERREIRA· OAB PA 30344· CPF 863.***.***-91

Autor:

RAIMUNDA AMORIM FERREIRA· OAB PA 22206· CPF 213.***.***-49

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 25.915,04

Autor

MARIA PINHEIRO LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

MUNICIPIO DE REDENCAO

Advogados

Autor:

ROBSON AMORIM FERREIRA· OAB PA 30344· CPF 863.***.***-91

Autor:

MARCELO FERREIRA LIMA· OAB PA 11783· CPF 451.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PINHEIRO LIMA

Advogados

Autor:

ROBSON AMORIM FERREIRA· OAB PA 30344· CPF 863.***.***-91

Autor:

MARCELO FERREIRA LIMA· OAB PA 11783· CPF 451.***.***-68

Autor:

RAIMUNDA AMORIM FERREIRA· OAB PA 22206· CPF 213.***.***-49

Último movimento: Retificação de Classe Processual (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RescisãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PINHEIRO LIMA

Advogados

Autor:

ROBSON AMORIM FERREIRA· OAB PA 30344· CPF 863.***.***-91

Autor:

MARCELO FERREIRA LIMA· OAB PA 11783· CPF 451.***.***-68

Autor:

RAIMUNDA AMORIM FERREIRA· OAB PA 22206· CPF 213.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATORIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA c/c Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA e considerando o retorno dos autos da Instância Superior, intimo as partes a se manifestarem no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito. Redenção, 4 de novembro de 2024 PATRÍCIA DE CÁSSIA TEIXEIRA ROSA Diretora de Secretaria Matricula 79146 (05/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE JESUS MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

VALMY LOPES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

TAMARA FERREIRA SARAIVA RODRIGUES· OAB PA 22025· CPF 037.***.***-47

Autor:

RAIMUNDA AMORIM FERREIRA· OAB PA 22206· CPF 213.***.***-49

Autor:

ROBSON AMORIM FERREIRA· OAB PA 30344· CPF 863.***.***-91

Autor:

MARCELO FERREIRA LIMA· OAB PA 11783· CPF 451.***.***-68

Reu:

FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA· OAB PA 20865· CPF 006.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE JESUS MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

VALMY LOPES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

TAMARA FERREIRA SARAIVA RODRIGUES· OAB PA 22025· CPF 037.***.***-47

Autor:

ROBSON AMORIM FERREIRA· OAB PA 30344· CPF 863.***.***-91

Autor:

MARCELO FERREIRA LIMA· OAB PA 11783· CPF 451.***.***-68

Reu:

FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA· OAB PA 20865· CPF 006.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURI DOS SANTOS MORAISCPF

Reu

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDA AMORIM FERREIRA· OAB PA 22206· CPF 213.***.***-49

Autor:

MARCELO FERREIRA LIMA· OAB PA 11783· CPF 451.***.***-68

Autor:

ROBSON AMORIM FERREIRA· OAB PA 30344· CPF 863.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (23/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Reu

MAURI DOS SANTOS MORAISCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDA AMORIM FERREIRA

Reu:

MARCELO FERREIRA LIMA· OAB PA 11783· CPF 451.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIEZER SILVA SOARESCPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON AMORIM FERREIRA· OAB PA 30344· CPF 863.***.***-91

Autor:

RAIMUNDA AMORIM FERREIRA· OAB PA 22206· CPF 213.***.***-49

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LIMA· OAB SP 151585· CPF 136.***.***-48

Autor:

RAIMUNDA AMORIM FERREIRA· OAB PA 22206· CPF 213.***.***-49

Autor:

ROBSON AMORIM FERREIRA· OAB PA 30344· CPF 863.***.***-91

Autor:

VICTORIA CARDOSO AMORIM· OAB GO 66484· CPF 538.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

RAIMUNDA AMORIM FERREIRA

Autor:

MARCELO FERREIRA LIMA· OAB SP 151585· CPF 136.***.***-48

Autor:

ROBSON AMORIM FERREIRA· OAB PA 30344· CPF 863.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/01/2025)

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