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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 12.500,00

Autor

ROBSON DAMASCENOCPF

Reu

30.780.285 MARCO AURELIO DE SOUZA MOREIRACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LANARI RANGEL· OAB RJ 216025· CPF 361.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 3.814,20

Autor

AMANDA MONTEIRO PAES ROQUECPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBSON DAMASCENO· OAB MS 19752

Reu:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Outros

RENATA DORNELLES GUEDES· OAB MS 15181· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

AMANDA MONTEIRO PAES ROQUECPF

Advogados

Autor:

RENATA DORNELLES GUEDES· OAB MS 15181· CPF 016.***.***-02

Autor:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

PAULO ROBSON DAMASCENO· OAB SP 331549· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMANDA MONTEIRO PAES ROQUECPF

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

AMANDA MONTEIRO PAES ROQUECPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBSON DAMASCENO· OAB SP 331549· CPF 346.***.***-90

Autor:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

PAULO ROBSON DAMASCENO· OAB SP 331549· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROBSON DAMASCENOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Outros

PAULO ROBSON DAMASCENO· OAB SP 331549· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PAULO ROBSON DAMASCENOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 23752· CPF 817.***.***-15

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Certidão (08/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 8.761,06

Autor

ANDRéA CRISTINA STEFANELLOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CONSUMIDORES DE ENERGIA LUGAR AO SOL DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/ACNPJ

SOLIDUZ SERVIçOS DE COBRANçA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBSON DAMASCENO· OAB SP 331549· CPF 346.***.***-90

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO

Reu:

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRéA CRISTINA STEFANELLOCPF

Reu

ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/ACNPJ

COOPERATIVA DE CONSUMIDORES DE ENERGIA LUGAR AO SOL DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SOLIDUZ SERVIçOS DE COBRANçA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR· OAB SC 17801· CPF 948.***.***-72

Autor:

PAULO ROBSON DAMASCENO· OAB SP 331549· CPF 346.***.***-90

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO· OAB MG 107891· CPF 069.***.***-98

Reu:

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR· OAB SC 17801· CPF 948.***.***-72

Reu:

PAULO ROBSON DAMASCENO· OAB SP 331549· CPF 346.***.***-90

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO· OAB MG 107891· CPF 069.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido formulado, pois, nos termos da Portaria nº 2.805/2023 do E. Tribunal de Justiça, as partes e respectivos advogados que possuem interesse e sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertidos que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceit... (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BOOK PLAY COMéRCIO DE LIVROS EIRELI - EPP

FACULDADE BOOK PLAY LTDA

Reu

VITOR SANTIAGO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Autor:

PAULO ROBSON DAMASCENO· OAB SP 331549· CPF 346.***.***-90

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

PAULO ROBSON DAMASCENO· OAB SP 331549· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BOOK PLAY COMéRCIO DE LIVROS EIRELI - EPP

FACULDADE BOOK PLAY LTDA

Reu

VITOR SANTIAGO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Autor:

PAULO ROBSON DAMASCENO· OAB SP 331549· CPF 346.***.***-90

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

PAULO ROBSON DAMASCENO· OAB SP 331549· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Faculdade Book Play Ltda Advogado: Gustavo Henrique Stabile (OAB: 251594/SP) Apelante: Book Play Comércio de Livros Eireli - EPP Advogado: Gustavo Henrique Stabile (OAB: 251594/SP) Apelado: Vitor Santiago dos Santos Advogado: Paulo Robson Damasceno (OAB: 331549/SP) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. CADEIA DE... (05/05/2026)

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