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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBSON MELO DE SANTA ROSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBSON MELO DE SANTA ROSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 166.668,12

Autor

GILVAN LEANDRO PEREIRACPF

ROBSON MELO DE SANTA ROSACPF

PAULO DE ARAUJO TORRESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

CIMONE APARECIDA HENNING RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 839· CPF 810.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO DE ARAUJO TORRES em 11/12/2023 23:59. (29/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 166.668,12

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO DE ARAUJO TORRESCPF

ROBSON MELO DE SANTA ROSACPF

GILVAN LEANDRO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2022 23:59. (23/02/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 166.668,12

Autor

PAULO DE ARAUJO TORRESCPF

ROBSON MELO DE SANTA ROSACPF

GILVAN LEANDRO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Reu:

CIMONE APARECIDA HENNING RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 839· CPF 810.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2022 (21/02/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 140.613,75

Autor

ANDRE LUIS BATTISTICPF

Reu

ROBSON MELO DA ROSACPF

Outros

DANIELA FERNANDA LUCCA LEICHTWEIS· OAB RS 078320· CPF 007.***.***-18

ALINE MARIA SCHUSTER· OAB RS 073845· CPF 005.***.***-10

SIDINEI REGINALDO· OAB RS 050804· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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