Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ROBSON DE OLIVEIRA

ROBSON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CARLOS CESAR SILVA· OAB MG 70443· CPF 428.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 16.196,15

Autor

ROBSON DE OLIVEIRACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA BARBOSA DE JESUS· OAB ES 31644· CPF 164.***.***-09

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DE OLIVEIRA

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogados

Autor:

ISABELLA BARBOSA DE JESUS· OAB ES 31644· CPF 164.***.***-09

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

ISABELLA BARBOSA DE JESUS· OAB ES 31644· CPF 164.***.***-09

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROBSON DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JADER NOGUEIRA· OAB ES 4048· CPF 395.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON DE OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JADER NOGUEIRA· OAB ES 4048· CPF 395.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 3.842,59

Último movimento: Processo Arquivado (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RENATO CARDOSO DE SA· OAB GO 54949· CPF 744.***.***-34

Autor:

ITAMAR RODRIGUES SANTOS GOULART· OAB GO 58384· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FERREIRA MARQUES· OAB MG 57655· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FERREIRA MARQUES· OAB MG 57655

Último movimento: Remetidos os autos (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FERREIRA MARQUES· OAB MG 57655

Autor:

JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES

Autor:

MARCOS FONSECA DE MOURA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FERREIRA MARQUES· OAB MG 57655

Autor:

JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES

Autor:

MARCOS FONSECA DE MOURA

Último movimento: Transitado em Julgado (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

EstaduaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBSON DE OLIVEIRA

ROBSON DE OLIVEIRA - ME

Último movimento: Documento (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

ROBSON DE OLIVEIRA

ROBSON DE OLIVEIRA - ME

Advogados

Reu:

ANATOLY HODNIUK JUNIOR· OAB MT 7963· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Documento (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUANA

Reu

ROBSON DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOAO RAUDA· OAB PA 5298· CPF 330.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON DE OLIVEIRA em 24/09/2025 23:59. (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA

Reu

CORIOLANO DE SOUSA MILHOMEM SOBRINHOCPF

ROBSON DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59. (09/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITACNPJ

Reu

ROBSON DE OLIVEIRACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITACNPJ

Outros

JANAINA PORTO MENDES PAULO· OAB PI 9860· CPF 008.***.***-50

DANIEL RODRIGUES PAULO· OAB PI 6894· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alteração da Ordem de ProduçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBSON DE OLIVEIRA

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA

Advogados

Reu:

JANAINA PORTO MENDES PAULO· OAB PI 9860· CPF 008.***.***-50

Reu:

DANIEL RODRIGUES PAULO· OAB PI 6894· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal