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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 26.040,25

Autor

ROBSON DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON LIBERATO FERNANDES· OAB DF 35764· CPF 858.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

CLEITON LIBERATO FERNANDES· OAB DF 35764· CPF 858.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBSON DOS SANTOS GOMES

Advogados

Reu:

THALLITA ROSA FIGUEIREDO MOREIRA· OAB ES 26362· CPF 119.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ROBSON DOS SANTOS GOMES

Advogados

Reu:

ELCINEIA ROZA MACEDO· OAB ES 30592· CPF 114.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ROBSON DOS SANTOS GOMES Advogado do(a) REU: ELCINEIA ROZA MACEDO - ES30592 DECISÃO Considerando a homologação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em audiência realizada no dia 31/10/2024 (id.53797344), e tendo em vista a informação do Ministério Público de que o referido acordo já se encontra cadastrado no sistema SEEU sob o nº 2000006-20.2026.8.08.0041 para fins de fiscalização... (29/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 2.920.000,00

Autor

EDSON DE ARAUJOCPF

Reu

JOAO MARTINS DE SOUZA

ESPOLIO DE CARLINDA PEREIRA CONTAR

CELINA DIAS

JOSE RAFAEL DE FREITAS

OSVALDO PEREIRA BRITO

+ 28 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA DA SILVA GOMES· OAB MS 2708· CPF 171.***.***-72

Autor:

NATÁLIA GUTIERRES PATAY· OAB MS 24234

Autor:

HUGO FUSO DE REZENDE CORRÊA· OAB MS 14860

Reu:

PATRICIA CONTAR DE ANDRADE

Reu:

JULIANA GIRARDELLI VILELA· CPF 672.***.***-87

Reu:

GIVANILDO HELENO DE PAULA· OAB MS 12246· CPF 927.***.***-00

Reu:

BRUNO ALVES MACHADO· CPF 421.***.***-00

Reu:

THIAGO BASAGLIA DALPINO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RecebimentoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DOS SANTOS GOMES

Reu

FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA· OAB PB 20892· CPF 911.***.***-30

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Reu:

FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA· OAB PB 20892· CPF 911.***.***-30

Reu:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RecebimentoApelação Criminal

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DOS SANTOS GOMES

Reu

FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA· OAB PB 20892· CPF 911.***.***-30

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Reu:

FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA· OAB PB 20892· CPF 911.***.***-30

Reu:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Remessa (em diligência) (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ROBSON DOS SANTOS GOMESCPF

ROBSON DOS SANTOS GOMES MECNPJ

Outros

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/01/2023)

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