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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 5.083,00

Autor

JACIARA BARROS DA SILVACPF

Reu

ADEGILSON ROBSON DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital (22/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 96.000,00

Autor

RINALDO CESAR DE SOUZACPF

Reu

TERESA JOAQUINA FREIRE DE OLIVEIRA E SILVACPF

MARIA FATIMA DE VASCONCELOSCPF

T.J.F. DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS EIRELICPF

ROBSON BATISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ATALIBA DE ABREU NETTO· OAB PE 28196· CPF 023.***.***-47

Reu:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Outros

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: T J F DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS LTDA APELADO: RINALDO CESAR DE SOUZA RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES DESPACHO Cotejando os autos, observo que a parte apelante requer, em seu recurso, a concessão de justiça gratuita, sob alegação de se encontrar em situação de crise econômica. O art. 98 do CPC estabelece que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para paga Intimação... (30/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 96.000,00

Autor

T.J.F. DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS EIRELICPF

TERESA JOAQUINA FREIRE DE OLIVEIRA E SILVACPF

ROBSON BATISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

MARIA FATIMA DE VASCONCELOSCPF

Reu

RINALDO CESAR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Autor:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Autor:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Reu:

ATALIBA DE ABREU NETTO· OAB PE 28196· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 160.954,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 160.954,50

Autor

T.J.F. DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS EIRELICNPJ

ROBSON BATISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

TERESA JOAQUINA FREIRE DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

VITORIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Autor:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Autor:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Reu:

GUILHERME OSVALDO CRISANTO TAVARES DE MELO· OAB PE 16295· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioDespejo

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

T.J.F. DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS EIRELI

Reu

ROBSON BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

T.J.F. DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS EIRELI

TERESA JOAQUINA FREIRE DE OLIVEIRA E SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Autor:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Autor:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Autor:

GUILHERME OSVALDO CRISANTO TAVARES DE MELO· OAB PE 16295· CPF 779.***.***-91

Reu:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Reu:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Reu:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Reu:

GUILHERME OSVALDO CRISANTO TAVARES DE MELO· OAB PE 16295· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTES: T.J.F. DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS EIRELI APELADO: CENTRO DE ESTÉTICA E FISIOTERAPIA EXITO EIRELLI – ME, ROBSON BATISTA DOS SANTOS JUNIOR APELADO: VITORIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. JUÍZO DE ORIGEM: SEÇÃO B DA 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/PE JUIZ DE DIREITO: DR.SEBASTIÃO DE SIQUEIRA SOUZA RELATOR: DESEMBARGADOR FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gab... (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

T.J.F. DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS EIRELI

Reu

ROBSON BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

T.J.F. DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS EIRELI

TERESA JOAQUINA FREIRE DE OLIVEIRA E SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Autor:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Autor:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Autor:

GUILHERME OSVALDO CRISANTO TAVARES DE MELO· OAB PE 16295· CPF 779.***.***-91

Reu:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Reu:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Reu:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Reu:

GUILHERME OSVALDO CRISANTO TAVARES DE MELO· OAB PE 16295· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 169.641,85

Autor

FLORESCER - DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Reu

TERESA JOAQUINA FREIRE DE OLIVEIRA E SILVACPF

ROBSON BATISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

T.J.F. DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS EIRELICPF

Advogados

Autor:

RENATO ALVES PEREIRA DOS ANJOS SANTOS· OAB PE 40674· CPF 099.***.***-33

Reu:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Reu:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Outros

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 20143029853-4. APELANTES: T J F DE OLIVEIRA E SILVA LTDA., TERESA JOAQUINA FREIRE DE OLIVEIRA E SILVA e ROBSON BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR ADVOGADOS: Edelson Barbosa de Souza Carvalho Netto – PE 045.024-A e Lili de Souza Suassuna – PE 029.966-A APELADO: FLORESCER – DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. ADVOGADO: Renato Alves Pereira dos Anjos Santos – PE 040.674-A RELATOR: DES. ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO JUÍZA PROLATORA: Dra. Naia... (10/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 169.641,85

Autor

T.J.F. DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS EIRELICPF

TERESA JOAQUINA FREIRE DE OLIVEIRA E SILVACPF

ROBSON BATISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

FLORESCER - DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Autor:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Autor:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Reu:

RENATO ALVES PEREIRA DOS ANJOS SANTOS· OAB PE 40674· CPF 099.***.***-33

Reu:

AURELIA MARIA TORRES· OAB PE 47845· CPF 083.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 252.000,00

Autor

PAULO ROBERTO FONSECA DOS SANTOSCPF

AMELIA DULCE DOS SANTOS POMPILIOCPF

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS POMPILIOCPF

JOSUE HENRIQUE FONSECA DOS SANTOSCPF

Reu

TERESA JOAQUINA FREIRE DE OLIVEIRA E SILVACPF

ROBSON BATISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

MARIA FATIMA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Reu:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Reu:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Reu:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (30/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 252.000,00

Autor

PAULO ROBERTO FONSECA DOS SANTOSCPF

AMELIA DULCE DOS SANTOS POMPILIOCPF

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS POMPILIOCPF

MARIA HELOISA FONSECA DOS SANTOSCPF

JOSUE HENRIQUE FONSECA DOS SANTOSCPF

Reu

ROBSON BATISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

TERESA JOAQUINA FREIRE DE OLIVEIRA E SILVACPF

MARIA FATIMA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Reu:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Reu:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Reu:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELOISA FONSECA DOS SANTOS

Reu

ROBSON BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Autor:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Autor:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Autor:

JOÃO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Reu:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Reu:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Reu:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Reu:

JOÃO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTES: ROBSON BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, TERESA JOAQUINA FREIRE DE OLIVEIRA E SILVA e MARIA FATIMA DE VASCONCELOS RECORRIDOS: ESPÓLIO DE MARIA HELOISA FONSECA DOS SANTOS DESPACHO Despacho, nestes autos, no uso de atribuição delegada na conformidade da Portaria nº 01, de 04.02.2026 (DJe de 09.02.2026). Recurso especial (Id. 56114734), interposto contra acórdão proferido em apelação cível. Compulsando os autos, constato possível intempe... (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELOISA FONSECA DOS SANTOS

Reu

ROBSON BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Autor:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Autor:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Autor:

JOÃO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Reu:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Reu:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Reu:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Reu:

JOÃO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 116.538,84

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ROBSON BATISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

R B DOS SANTOS JUNIOR EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Reu:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Reu:

LILI DE SOUZA SUASSUNA BECKER· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Reu:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Último movimento: Conclusão para decisão (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 522.885,41

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

R B DOS SANTOS JUNIOR EIRELICNPJ

ROBSON BATISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RENAN SALES DE MEIRA· OAB TO 7916· CPF 105.***.***-11

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9 (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 142.926,01

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ROBSON BATISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

R B DOS SANTOS JUNIOR EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Reu:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Reu:

LILI DE SOUZA SUASSUNA BECKER· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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