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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

176 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDA ROPINHA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LANZI VASCONCELLOS· OAB SP 277712· CPF 223.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALICE RITA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

TATIANE CARDOSINA DA SILVA· OAB SP 334718· CPF 368.***.***-06

RAFAEL LANZI VASCONCELLOS· OAB SP 277712· CPF 223.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALICE RITA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LANZI VASCONCELLOS· OAB SP 277712· CPF 223.***.***-94

Autor:

TATIANE CARDOSINA DA SILVA· OAB SP 334718· CPF 368.***.***-06

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 15.524,52

Autor

JOAO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LANZI VASCONCELLOS· OAB SP 277712· CPF 223.***.***-94

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SP 355052· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 13.757,20

Autor

NEIMI OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LANZI VASCONCELLOS· OAB SP 277712· CPF 223.***.***-94

Reu:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 13.757,20

Autor

NEIMI OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LANZI VASCONCELLOS· OAB SP 277712· CPF 223.***.***-94

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Último movimento: Expedição de certidão. (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 12.787,60

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 12.787,60

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

ANTONIA FELIZARDA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Reu:

RAFAEL LANZI VASCONCELLOS· OAB SP 277712· CPF 223.***.***-94

Último movimento: Publicado em (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 21.238,83

Autor

GORET FERREIRA LIMA DA SILVACPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LANZI VASCONCELLOS· OAB SP 277712· CPF 223.***.***-94

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 21.238,83

Autor

GORET FERREIRA LIMA DA SILVACPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LANZI VASCONCELLOS· OAB SP 277712· CPF 223.***.***-94

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de certidão. (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADRIANO DE JESUS BRITOCPF

NATALIA CRISTINA DE SOUSA GOMES LIMACNPJ

Reu

NATALIA CRISTINA DE SOUSA GOMES LIMACNPJ

ADRIANO DE JESUS BRITOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LANZI VASCONCELLOS· OAB SP 277712· CPF 223.***.***-94

Autor:

FERNANDO LEÃO DE MORAES· OAB SP 187409· CPF 796.***.***-04

Reu:

FERNANDO LEÃO DE MORAES· OAB SP 187409· CPF 796.***.***-04

Reu:

RAFAEL LANZI VASCONCELLOS· OAB SP 277712· CPF 223.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 52.453,29

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DAS FLORES DAS AGUAS E DOS VENTOS SP - SICREDI FORCA DOS VENTOSCNPJ

Reu

CELSO ROBERTO NASCIMENTOCPF

ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Autor:

ROBERTO LAFFYTHY LINO· OAB SP 151539· CPF 184.***.***-90

Autor:

ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA· OAB SP 259354· CPF 220.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE PERETE· OAB SP 265205· CPF 306.***.***-57

Autor:

NÁDIA SANTIAGO DE GÓES· OAB SP 461332· CPF 397.***.***-10

Reu:

RAFAEL LANZI VASCONCELLOS· OAB SP 277712· CPF 223.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LANZI VASCONCELLOS· OAB SP 277712· CPF 223.***.***-94

Reu:

GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA· OAB MG 82768· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

DONIZETI APARECIDO DELFINOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LANZI VASCONCELLOS· OAB SP 277712· CPF 223.***.***-94

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

DONIZETI APARECIDO DELFINOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LANZI VASCONCELLOS· OAB SP 277712· CPF 223.***.***-94

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2025)

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