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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DENISE SOUZA SILVA· OAB MG 160764

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

ROBSON FERNANDES

Advogados

Autor:

YGOR ALEXANDRO SAMPAIO· OAB MG 212597· CPF 099.***.***-80

Reu:

YGOR ALEXANDRO SAMPAIO· OAB MG 212597· CPF 099.***.***-80

Reu:

VALTER FERREIRA GOMES· OAB MG 449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Camanducaia / Vara Única da Comarca de Camanducaia Praça do Centenário, 237, Fórum Matheus Cyrillo, Camanducaia - MG - CEP: 37650-000 PROCESSO Nº: 0019496-02.2019.8.13.0878 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado ROBSON FERNANDES CPF: 284.929.028-92 Sorteio dos jurados para o dia 11 de agosto de 2026 às... (05/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLAUDINEY JOAO ZANETTECPF

Advogados

Reu:

FERNANDO LOPES DE ARAÚJO· OAB MS 8150· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 16.598,59

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON FERNANDES

Reu

CAMAX ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA

ESPóLIO DE AILTON DA SILVA - RéU-REVEL

Advogados

Autor:

CHARLES CONCEIÇÃO ALMEIDA· OAB MS 22899· CPF 027.***.***-33

Autor:

POLLIANA SANTANA MAIA· OAB MS 19255· CPF 021.***.***-95

Reu:

CHARLES CONCEIÇÃO ALMEIDA· OAB MS 22899· CPF 027.***.***-33

Reu:

POLLIANA SANTANA MAIA· OAB MS 19255· CPF 021.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório (22/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRApelação Criminal

Perturbação da tranquilidadeApelação Criminal

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

DANILO DOS SANTOS DIAS· OAB PR 83358· CPF 078.***.***-09

Reu:

DANILO DOS SANTOS DIAS· OAB PR 83358· CPF 078.***.***-09

Reu:

FLÁVIA GOMES DE SOUZA· OAB PR 104653· CPF 105.***.***-31

Último movimento: Trânsito em julgado (10/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contravenções PenaisAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

DANILO DOS SANTOS DIAS· OAB PR 83358· CPF 078.***.***-09

Reu:

DANILO DOS SANTOS DIAS· OAB PR 83358· CPF 078.***.***-09

Reu:

FLÁVIA GOMES DE SOUZA· OAB PR 104653· CPF 105.***.***-31

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU ANTONIO WALESKOCPF

LOURDES RODRIGUES WALESKOCPF

Reu

ROBSON FERNANDES

ROSANE MARIA XAVIER OURIVES FERNANDESCPF

SILMARA FATIMA CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

DARLISA DA SILVA· OAB PR 26309· CPF 015.***.***-43

Autor:

PAULO CÉSAR RODRIGUES· OAB PR 62378· CPF 470.***.***-91

Autor:

DAYÉLLI MARIA ALVES DE SOUZA· OAB PR 53666· CPF 046.***.***-83

Reu:

DARLISA DA SILVA· OAB PR 26309· CPF 015.***.***-43

Reu:

PAULO CÉSAR RODRIGUES· OAB PR 62378· CPF 470.***.***-91

Reu:

DAYÉLLI MARIA ALVES DE SOUZA· OAB PR 53666· CPF 046.***.***-83

Último movimento: Definitivo (10/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.CPF

Reu

ROBSON FERNANDES

Advogados

Autor:

ARTHUR FREITAS DE SOUSA· OAB SC 057907· CPF 068.***.***-16

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

Reu:

CRISTIANO DE PAULA· OAB SC 025851· CPF 028.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

ELIMAR PERACIO FERREIRACPF

FABIANA CONRADO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

AGNALDO SOUZA DE JESUS· OAB SP 506425· CPF 987.***.***-00

Reu:

FABIO DE SOUZA RAMOS· OAB SP 183373· CPF 130.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIMAR PERACIO FERREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO· CPF 164.***.***-82

Autor:

LEONARDO BIAGIONI DE LIMA· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Expedido Certidão (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIANA CONRADO DA SILVA

Advogados

Reu:

FABIO DE SOUZA RAMOS· OAB SP 183373· CPF 130.***.***-66

Reu:

AGNALDO SOUZA DE JESUS· OAB SP 506425· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIANA CONRADO DA SILVA

Advogados

Reu:

FABIO DE SOUZA RAMOS· OAB SP 183373· CPF 130.***.***-66

Reu:

AGNALDO SOUZA DE JESUS· OAB SP 506425· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005553-47.2015.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FABIANA CONRADO DA SILVA - Manifeste-se a defesa acerca da ré não localizada: fls.971 - ADV: FABIO DE SOUZA RAMOS (OAB 183373/SP), AGNALDO SOUZA DE JESUS (OAB 506425/SP) (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 1.800,00

Autor

ROBSON FERNANDESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65 (31/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON FERNANDES

Advogados

Autor:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON FERNANDES

Advogados

Autor:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-82.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ROBSON FERNANDES ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos. Após, dê-se baixa. Petrópolis, 05 de outubro de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal (07/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TAMIRES MARIA DE FARIAS· OAB SC 043089· CPF 056.***.***-61

Autor:

RAMON ANTONIO· OAB SC 019044· CPF 003.***.***-09

Reu:

TAMIRES MARIA DE FARIAS· OAB SC 043089· CPF 056.***.***-61

Reu:

RAMON ANTONIO· OAB SC 019044· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TAMIRES MARIA DE FARIAS· OAB SC 043089· CPF 056.***.***-61

Autor:

RAMON ANTONIO· OAB SC 019044· CPF 003.***.***-09

Reu:

TAMIRES MARIA DE FARIAS· OAB SC 043089· CPF 056.***.***-61

Reu:

RAMON ANTONIO· OAB SC 019044· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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