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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

ROBSON ALBINO· OAB SP 330552· CPF 139.***.***-06

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (30/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ROBSON ALBINO· OAB SP 330552· CPF 139.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 3.707,55

Autor

LARANJAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

ANGELICA MARIA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

ROBSON ALBINO· OAB SP 330552· CPF 139.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 3.707,55

Autor

LARANJAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

ANGELICA MARIA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

ROBSON ALBINO· OAB SP 330552· CPF 139.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LSC INDUSTRIA E COM EIRELE MECNPJ

DREAM STORE FRANCHISING EIRELICNPJ

Reu

JOAO CLAUDIO BATISTELA JUNIORCPF

JC BATISTELA JUNIOR PRODUTOS DE LIMPEZA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA· OAB SP 182842· CPF 266.***.***-60

Autor:

KELLY BOTELHO DIAS· OAB SP 232810· CPF 278.***.***-52

Autor:

LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA· OAB SP 74569· CPF 033.***.***-19

Reu:

FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA· OAB SP 91792· CPF 021.***.***-62

Reu:

ROBSON ALBINO· OAB SP 330552· CPF 139.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDSON LUIS CAVICHIOLLI ALBINO

Advogados

Reu:

ROBSON ALBINO· OAB SP 330552· CPF 139.***.***-06

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 2.096,64

Autor

FERNANDA DE SOUZA RAMOSCPF

EDILSON BORNEACPF

Reu

FERNANDA DE SOUZA RAMOSCPF

MARIA DE LOURDES DE SOUZACPF

VILSON DE SOUZA FERNANDES

EDILSON BORNEACPF

Advogados

Autor:

ROBSON ALBINO· OAB SP 330552· CPF 139.***.***-06

Autor:

GABRIELA RODRIGUES PIRES ZANARDO· OAB SP 504129· CPF 435.***.***-21

Reu:

ROBSON ALBINO· OAB SP 330552· CPF 139.***.***-06

Reu:

GISELE SILVA DE AZEVEDO· OAB SP 510614· CPF 465.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 17.060,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DANTASCPF

Reu

GUSTAVO FERREIRA DE CARVALHO

WELLITON DE FREITAS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DOS REIS· OAB SP 148077· CPF 158.***.***-22

Reu:

JOSÉ RICARDO ADAM· OAB SP 400322· CPF 088.***.***-90

Reu:

ROBSON ALBINO· OAB SP 330552· CPF 139.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 17.060,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DANTASCPF

Reu

GUSTAVO FERREIRA DE CARVALHO

WELLITON DE FREITAS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DOS REIS· OAB SP 148077· CPF 158.***.***-22

Autor:

ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS· OAB SP 201663· CPF 183.***.***-65

Reu:

ROBSON ALBINO· OAB SP 330552· CPF 139.***.***-06

Reu:

JOSÉ RICARDO ADAM· OAB SP 400322· CPF 088.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIEL LUIZ ANICETOCPF

Advogados

Reu:

ROBSON ALBINO· OAB SP 330552· CPF 139.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL LUIZ ANICETOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ALBINO· OAB SP 330552· CPF 139.***.***-06

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ROBSON ALBANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/03/2023)

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