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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 7.010,80

Autor

ROBSON MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6012865-81.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ROBSON MARQUES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. DA COISA JULGADA Autos nº 0042641-73.2022.8.03.0001 Adianto esclarecer que cabe, no caso em concreto, a aplicação dos efeitos vinculantes inerentes à coisa julgada material, em relação ao enquadramento determinado no dispositivo condenatório de ordem nº 14569583/Pje dos autos nº 0042641-73.2... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

22/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MARQUES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Reu:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Petição (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MARQUES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Reu:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Petição (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 23.096,75

Autor

ROBSON MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROBSON MARQUES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantam... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 23.096,75

Autor

ROBSON MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MARQUES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Reu:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0042641-73.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ROBSON MARQUES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, aguardar prazo para pagamento voluntário, suspendendo-se os autos. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusiva... (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Arquivado (21/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBSON MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO· OAB GO 53766

Reu:

ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO· OAB GO 29403

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBSON MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO· OAB GO 53766

Reu:

ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO· OAB GO 29403

Último movimento: Expedição de documento (13/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAGMAR GABRIEL NASCIMENTOCPF

Reu

ELIANE AARãO CHAGAS VICENTECPF

ROBSON MARQUES DOS SANTOS VICENTECPF

Advogados

Autor:

EWERTON BARBOSA SILVA· OAB SP 462677

Autor:

RANIERI DE JESUS MOURA· OAB SP 406189· CPF 058.***.***-74

Autor:

SUELI DE JESUS ALVES· OAB SP 363101· CPF 083.***.***-26

Reu:

EWERTON BARBOSA SILVA· OAB SP 462677

Reu:

RANIERI DE JESUS MOURA· OAB SP 406189· CPF 058.***.***-74

Reu:

SUELI DE JESUS ALVES· OAB SP 363101· CPF 083.***.***-26

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAGMAR GABRIEL NASCIMENTOCPF

Reu

ELIANE AARãO CHAGAS VICENTECPF

ROBSON MARQUES DOS SANTOS VICENTECPF

Advogados

Autor:

EWERTON BARBOSA SILVA· OAB SP 462677

Autor:

RANIERI DE JESUS MOURA· OAB SP 406189· CPF 058.***.***-74

Autor:

SUELI DE JESUS ALVES· OAB SP 363101· CPF 083.***.***-26

Reu:

EWERTON BARBOSA SILVA· OAB SP 462677

Reu:

RANIERI DE JESUS MOURA· OAB SP 406189· CPF 058.***.***-74

Reu:

SUELI DE JESUS ALVES· OAB SP 363101· CPF 083.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005406-09.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Dagmar Gabriel Nascimento - Robson Marques dos Santos Vicente - - Eliane Aarão Chagas Vicente - Vistos. Fls. 512: cuida-se de manifestação do atual patrono da autora, Dr. Ewerton, na qual pleiteia o recebimento de parte dos honorários de sucumbência fixados em desfavor do réu em virtude da parcial procedência da ação. Contudo, a pretensão não... (01/10/2025)

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